Funai aguarda decisão do Supremo sobre pedido de libertação de índios presos no Sul

03/01/2006 - 12h20

Marcela Rebelo
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O cacique Lauri Alves, um dos líderes indígenas presos em Chapecó (SC) na última terça-feira (27), já está em liberdade. Ele e outros sete índios foram presos após uma manifestação para pressionar a Fundação Nacional do Índio (Funai) a retirar os ocupantes não-indígenas das terras Toldo Chimbangue e Toldo Pinhal. A Funai entrou com pedido de habeas corpus para os demais índios e aguarda decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

"Somente o cacique da terra indígena Pinhal, o Lauri Alves, foi solto", informou o administrador substituto da Funai em Chapecó, João Batista, que considerou as prisões "arbitrárias". Batista disse que Lauri foi preso "indevidamente", já que não teria participado da manifestação organizada pelos índios.

"O Lauri foi confundido com outro índio e teve o seu nome relacionado por um dos agricultores que ainda moram na terra indígena. Por isso, ele teve a prisão preventiva decretada", destacou Batista. Segundo o administrador da Funai, o agricultor reconheceu, posteriormente, que teria confundido o cacique Lauri Alves com outra pessoa.

Para ele, a prisão dos demais índios foi também "precipitada". "Embora tivesse acontecido o movimento e os supostos delitos que a Justiça entende, o processo poderia ter transcorrido normalmente e, depois de eles terem sido comprovadamente culpados, que se fizesse a prisão", disse. A juíza que decretou a prisão do grupo, Elisângela Simon, justificou a decisão baseando-se em informações policiais de que os indígenas lideraram bloqueios de estradas e invasão à residência de um agricultor.

De acordo com João Batista, a Funai de Chapecó entrou com o pedido de habeas corpus na Justiça local e no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre (RS). "Em Porto Alegre, foi negado o habeas corpus e, ato contínuo, foi impetrado um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal", destacou.