Lana Cristina
Repórter da Agência Brasil
Brasília – A explosão demográfica da região de Serra Pelada (PA) começou no início dos anos 80 com as primeiras notícias sobre a existência de veios de ouro no local. Na ocasião, eram 116 mil homens garimpando ouro, que abundava na região.
Como conseqüências do rápido aumento de pessoas circulando em uma área antes considerada inóspita vieram a prostituição, o contrabando e o tráfico. Além de acidentes de trabalho, com estimativas que giram entre 300 a 500 homens mortos nos 12 anos de funcionamento do garimpo.
Na mesma época foi criado o município de Curionópolis, que hoje tem pouco mais de sete mil habitantes. O local foi batizado em homenagem a Sebastião Alves Moura, conhecido como major Curió, liderança que organizou a exploração do garimpo entre 1980 e 1992. Ele era o responsável pela emissão da carteira amarela, documento que permitia a entrada dos mineradores na cava.
Além de cadastrar todos os garimpeiros que atuaram em Serra Pelada, em 1984 Moura fundou a Cooperativa dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coogar). Foi a primeira entidade de garimpeiros do país, criada antes da primeira citação em lei da prioridade desses trabalhadores na exploração de minérios como ouro, pedras preciosas e gemas.
A Constituição Federal de 1988 é o marco legal no qual se registra a primeira alusão ao reconhecimento da atividade garimpeira no Brasil. No artigo 184, está estipulado que os garimpeiros, organizados em cooperativas, têm prioridade na cessão do direito minerário. A permissão de lavra é expedida pelo Departamento Nacional de Produção Mineral, órgão ligado ao Ministério de Minas e Energia.
Em 1992, após as tentativas do senador Edison Lobão, que apresentou projeto de lei, na época, para regularizar a extração mineral em Serra Pelada, o maior garimpo a céu aberto do mundo foi fechado pelo então presidente Fernando Collor de Mello. Os conflitos, no entanto, permaneceram, com a disputa de cooperativas que atuavam na região, mas não na cava propriamente dita.
A partir do acordo de reativação de Serra Pelada, estima-se que mais de 40 mil garimpeiros devam receber os lucros com a exploração do ouro, que agora será feita por máquinas. A negociação teve o governo como mediador e, na avaliação do assessor do Ministério de Minas e Energia, Elder Pacheco, não foi fácil. "No começo, em maio de 2003, não havia consenso. Em agosto passado, porém, foi assinado um acordo em que cooperativa e ministério concordaram em cumprir algumas condições impostas pelo governo, como a adequação do estatuto da cooperativa à legislação vigente", contou.
A Cooperativa Mista dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp), que ficou no lugar da extinta Coogar antes do fechamento do garimpo, e o Sindicato dos Garimpeiros de Serra Pelada (Singas) são as partes que entraram no processo de negociação. "Foi um acordo histórico, até porque, o conflito de Serra Pelada é emblemático. Passaram-se seis mandatos presidenciais, desde o governo do presidente João Baptista Figueiredo, até que se chegasse a um consenso", avaliou Pacheco.
Ele registrou ainda que a comissão de conflitos minerários do governo tenta solucionar impasses em garimpos de ouro, pedras preciosas e gemas em várias regiões do país. "Há conflitos em garimpos de ouro no Tapajós (PA), de gemas no Sul, de quartzo em Pirapora (MG), de diamantes em Minas Gerais e de esmeralda em Goiás. São só alguns exemplos", citou, lembrando que a mineração ocupa hoje 2,8% do território nacional.
