Érica Santana
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O governo, de forma geral, tem um entendimento muito sólido sobre as questões que envolvem os direitos humanos e tem se comprometido a adotar ações em relação à defesa desses direitos. A afirmação é da representante especial da Organização das Nações Unidas (ONU), Hina Jilani, que apresentou hoje (20) à imprensa um relatório preliminar sobre a situação dos defensores dos direitos humanos no país.
"Em grande parte a política do governo promete a adoção dos dispositivos constitucionais. O governo respeita os trabalhos dos defensores que, na maioria dos casos, têm liberdade para realizar seus trabalhos", explicou a relatora. Ela acrescentou ainda que o governo respondeu às demandas da sociedade civil ao criar, por exemplo, a Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) e ao restaurar o status de ministério da Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH).
A relatora ressaltou, no entanto que "há uma grande lacuna entre a criação e a implementação das políticas de defesa dos direitos humanos". Jilani veio ao país a convite do governo brasileiro. Durante a missão de 15 dias, esteve em Brasília, no Pará, na Bahia, em Pernambuco, em São Paulo e em Santa Catarina, onde se encontrou com governantes e representantes da sociedade civil organizada e de organizações não-governamentais. Para ela, "os movimentos sociais brasileiros acrescentam valor à democracia e têm um papel importante na redução da violência social".
Ela apontou a falta de integração de uma abordagem comum sobre os direitos humanos como um dos principais problemas, que "leva os defensores dos direitos humanos a enfrentarem graves riscos e dificuldades, que vão desde a violação do direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal".
Hina Jilani lamentou não ter podido se encontrar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para ela, um encontro com Lula "seria mais vantajoso porque poderia discutir minhas preocupações com ele". Ela disse, porém, esperar que suas observações sejam levadas a ele pelos ministros com quem ela se encontrou.
