Decisão sobre convocação do Congresso durante o recesso sai nesta tarde, diz Thomaz Nonô

14/12/2005 - 12h41

Juliana Andrade
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Após se reunir, na manhã de hoje (14), com o presidente da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), e com integrantes da Mesa Diretora da Casa, o deputado José Thomaz Nonô (PFL-AL) informou que a decisão sobre a convocação do Congresso Nacional no período do recesso parlamentar ficou para esta tarde. "O presidente Aldo ainda vai se encontrar com o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) [presidente do Senado], e acho que vão definir essa matéria", disse Thomaz Nonô, primeiro vice-presidente da Câmara.

Oficialmente, o Congresso Nacional entra de recesso amanhã (15) e só retoma os trabalhos no início de fevereiro de 2006. "Isso se resolve hoje, não há margem mais para ser resolvido amanhã", observou Thomaz Nonô, ao deixar a residência oficial do presidente da Câmara.

Ontem (13), Renan e Aldo discutiram o assunto com lideranças partidárias, presidentes e relatores das comissões parlamentares de inquérito (CPIs) e com o presidente do Conselho de Ética da Câmara, Ricardo Izar (PTB-SP). A reunião, no entanto, terminou sem consenso.

De acordo com Thomaz Nonô, a decisão sobre a convocação cabe aos presidentes da Câmara e do Senado. Ele criticou alternativas como a mudança no Regimento Interno para permitir que o Conselho de Ética - responsável pela análise de processos de perda de mandato de deputados - funcione durante o recesso parlamentar.

"O que repelimos aqui foi aquela idéia de fazer funcionar ou o Conselho de Ética ou as CPIs, porque isso prejudica a instância recursal. É necessário que o plenário esteja funcionando para que os processos continuem."