Alessandra Bastos
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Quase 4 mil propostas estão sendo discutidas e amanhã (13) serão votadas na 2ª Conferência Nacional do Meio Ambiente. Para que todo esse volume seja aproveitado nas políticas públicas, o Ministério do Meio Ambiente vai compartilhar as responsabilidades, tanto no financiamento como na implantação de ações.
A ministra Marina Silva explicou que as propostas passarão, primeiro, por um processo de análise para saber o que é da competência do governo federal, estadual e dos governos municipais. Essa divisão, afirmou, já reduz bastante o volume de propostas.
A estratégia do Ministério do Meio Ambiente é trabalhar em conjunto com outros setores do governo. "A reivindicação era de que não fosse um problema só do setor ambiental, mas que estivesse presente nas ações dos diferentes setores", disse a ministra.
Ela lembrou que das 600 propostas elaboradas na última conferência, metade era de competência do ministério e 70% delas já estão em execução. Citou como exemplo o Plano de Combate ao Desmatamento da Amazônia: em 2002, o desmatamento cresceu 27%; em 2003, 6%, e, em 2004, 11%. Em 2005, pela primeira vez nos últimos anos, houve redução em 31%.
Segundo a ministra, "muita coisa não exige financiamento" e outras "já estão sendo feitas, é preciso apenas potencializar". A idéia, acrescentou, é compartilhar as ações para que a responsabilidade "não fique só com o Ministério do Meio Ambiente". Ela exemplificou: cabe ao Ministério do Desenvolvimento Agrário fazer o ordenamento territorial e ajudar no combate à grilagem e ao uso predatório de madeira.
Já o Ministério da Justiça criou 27 delegacias especializadas em combate a crimes ambientais. E o de Minas e Energia tem um programa para investimento em energias renováveis. "Se você trabalha só no setor ambiental, vai ficar apenas com os aspectos de fiscalização e de controle", ressaltou.
Marina Silva informou ainda que o orçamento do Ministério do Meio Ambiente "tem tido acréscimos, no sentido de que começou a disponibilizar orçamentos específicos". Há recursos próprios, por exemplo, para combate ao desmatamento e contratação de novos funcionários: "O ministério existe há 12 anos e até 2002, dos mais de mil funcionários, apenas 70 eram de carreira, o restante era temporário".
Amanhã, os cinco grupos de trabalho da 2ª Conferência – biodiversidade e florestas, água e recursos hídricos, qualidade ambiental nos assentamentos humanos, instrumentos de desenvolvimento sustentável; e fortalecimento do Sistema Nacional do Meio Ambiente e controle social – estarão reunidos em plenária para a votação das propostas. Elas darão origem ao documento final, com diretrizes e propostas a serem encaminhadas ao Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).
