Brasília - Juízes federais, procuradores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e advogados de entidades de trabalhadores rurais discutem os aspectos jurídicos da reforma agrária em um seminário no Palácio Itamaraty. O evento será aberto às 19 horas pelo ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal.

A partir de amanhã (13), além dos profissionais de Direito, ouvidores agrários estaduais vão debater questões como grilagem de terras, o 2º Plano Nacional de Reforma Agrária, regularização fundiária, meio ambiente, função social da propriedade, licenciamento ambiental, legitimação de posse, concessão de direito real de uso, desapropriação e terras indígenas.

Promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, por meio do Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural (Nead) e Incra, o encontro segue até quarta-feira.