Fernanda Muylaert
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A Fundação Nacional do Índio (Funai) pretende entrar até amanhã (13) com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a suspensão da liminar de reintegração de posse das terras dos índios Guarani Kaiowá, no Mato Grosso do Sul. A informação é do procurador Luiz Fernando Vilares e Silva.

O pedido é uma tentativa de reverter a decisão tomada no último dia 8 pela presidente do Tribunal Regional Federal de São Paulo (TRF-SP), desembargadora Diva Prestes Marcondes Malerbi. Ela desconsiderou os pedidos do Ministério Público Federal para suspender os mandados de reintegração de posse das fazendas Ita Brasília e Pequiri Santa Creuza. "Vamos tentar fazer com que o STF reveja essa decisão", afirma o procurador.

De acordo com Silva, a Funai acompanhará a possibilidade de reintegração das terras. "Queremos que tudo seja feito sem violência, de forma que a integridade e a vida desses índios sejam mantidas", explicou, acrescentando que, caso a posse das terras seja retirada dos indígenas, a Funai dará o amparo necessário aos Guarani Kaiowá.

Atualmente, cerca de 700 índios vivem na terra Ñande Ru Marangatu, no município de Antônio João, a cerca de 430 quilômetros de Campo Grande. A Funai reconhece como terra indígena 9,3 mil hectares da região. "Entretanto, grande parte está nas mãos de fazendeiros", conta o procurador. Os índios ocupam quase dois mil hectares de áreas onde habitam fazendeiros da região. "Se perderem as terras, restará aos indígenas uma área de quase 30 hectares", garante.

De acordo com a Funai, apesar de reconhecerem os quase 10 mil hectares como terras indígenas, é preciso que benfeitorias sejam pagas aos fazendeiros para que eles possam deixar o local. A Funai esclarece ainda que esses fazendeiros se recusam a receber indenizações.