Só no Rio, governo estima que pelo menos 15 mil famílias aguardam regularização

08/12/2005 - 14h47

Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil

Rio - Em todo o estado do Rio, pelo menos 15 mil famílias de baixa renda residem em imóveis da União, principalmente em regiões carentes dentro ou próximas de favelas. A Secretaria do Patrimônio da União, vinculada ao Ministério do Planejamento, espera criar parcerias com as prefeituras do estado para regularizar a situação dessas famílias.

Paulo Simões, gerente da SPU no estado, não tem um número preciso de imóveis ocupados, mas explica que a regularização é uma determinação do governo federal. Como exemplo, Simões lembra o caso recente da comunidade da Quinta do Caju, na zona portuária da capital, onde foram tituladas propriedades para cerca de 370 famílias carentes, de um total de 550, em parceria com a prefeitura carioca. "A titulação é registrada em cartório", destaca Simões. Isso significa que as famílias passam a ser donas dos imóveis onde residem.

Simões diz que, a partir de fevereiro, começa o trabalho de regularização na comunidade de Parque Royal, também na capital, onde serão beneficiadas duas mil famílias. Em Rio das Ostras, conta ele, existe outro terreno da União com um conjunto residencial onde moram três mil famílias. Ele diz que o processo de regularização precisa contar com a participação ativa das prefeituras e também das próprias comunidades envolvidas.