Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil

Rio - Cerca de três mil moradores das vilas residenciais da antiga Fábrica Nacional de Motores(FNM), empresa estatal criada no governo Getúlio Vargas, em 1942, deverão passar a ser proprietários legais das casas em que residem, em alguns casos, há mais de 40 anos, quando foram construídas pela empresa.

A Secretaria do Patrimônio da União (SPU), vinculada ao Ministério do Planejamento, cedeu à prefeitura de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, o terreno da União que abriga as vilas operárias Nossa Senhora das Graças, Santa Alice, Mantiqueira e o Conjunto Salgado Filho, em Xerém. Ali, vivem famílias de antigos operários da FNM e seus descendentes diretos.

Agora, caberá à Prefeitura de Duque de Caxias repassar os documentos das casas para as famílias, segundo informa o gerente regional da Secretaria do Patrimônio da União no Rio, Paulo Simões. "É uma grande satisfação, porque essa é uma luta que vem há mais de 40 anos. Graças a Deus nós conseguimos resolver esse problema", comemorou José de Paula, presidente da Associação de Moradores de Xerém.

Cerca de 800 lotes deverão ser regularizados. Segundo a SPU, os operários realizaram reformas e melhorias nas casas, onde pagam aluguel desde a época da construção. Quando a fábrica foi extinta, o terreno passou a propriedade da União. "Em função de serem pessoas carentes e de baixíssima renda, esses aluguéis tiveram um reajuste muito forte para eles", explica o gerente regional da SPU, Paulo Simões.

Simões explica que, por se tratar de famílias de baixa renda, a legislação permite fazer a regularização da posse de forma gratuita. A prefeitura deverá repassar as casas para as famílias a preços simbólicos, com prestações compatíveis com a renda dos moradores. Haverá uma cobrança do chamado "fôro" apenas no caso de as famílias venderem o imóvel para terceiros.