Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil

Rio - O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou hoje (7) que vai financiar a importação de máquinas e equipamentos, sem similar nacional, para os projetos de novas usinas termelétricas que vencerem o primeiro leilão de energia nova, que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) realiza no dia 16, no Rio de Janeiro. A direção do BNDES diz que a abertura para o financiamento à importação resultará no aumento da oferta de energia no país.

A assessoria de imprensa do BNDES ressaltou, contudo, que em nenhuma hipótese poderão ser utilizados recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para financiar a importação de equipamentos para os projetos térmicos. O dinheiro proveniente do FAT, segundo o banco, será de uso exclusivo no financiamento de bens e serviços nacionais.

De acordo com a assessoria, 80% do total dos empréstimos à produção nacional de bens e serviços virão através de contrato atrelado à Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), praticada pelo BNDES em suas operações, da ordem de 9,75% ao ano, e 20% mediante subscrição de debêntures indexadas ao Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Essas debêntures(títulos de renda fixa emitidos por empresas para captar recursos, investir ou pagar dívidas) deverão ser emitidas pela companhia tomadora dos recursos junto ao BNDES.

Já para os produtos importados, as condições aprovadas pelo banco estabelecem que o custo do financiamento será de 100% mediante subscrição de debêntures indexadas ao IPCA ou à variação do dólar. Os recursos para financiar a importação virão de captações realizadas pelo BNDES no mercado, em moeda nacional, atreladas à variação do índice de inflação. Segundo a assessoria, o objetivo é reduzir os riscos financeiros para os projetos de geração de energia nova. A receita das usinas térmicas obedecerá à variação da inflação, e não à variação cambial.

Os financiamentos às usinas termelétricas têm prazo de pagamento de até 12 anos.