Ministério Público denuncia Refinaria Manguinhos por derramamento de óleo em 2001

06/12/2005 - 17h14

Vitor Abdala
Repórter da Agência Brasil

Rio - O Ministério Público Federal denunciou à 4ª Vara Federal Criminal do Rio a Refinaria de Petróleo Manguinhos S.A. e quatro executivos da empresa pelo derramamento de 103 mil litros de óleo na Baía de Guanabara em novembro de 2001. O acidente foi provocado pelo rompimento de um duto, que durante 24 horas espalhou combustível nas cidades do Rio, Niterói e em ilhas da baía.

De acordo com a procuradora da República Ana Padilha, a Refinaria de Manguinhos teria cometido crime ambiental por não ter feito uma política visando à proteção do meio ambiente e não ter realizado investimentos em segurança.

O Ministério Público pede que a Refinaria de Manguinhos receba multa e seja obrigada a prestar serviços à comunidade visando recuperar a Baía de Guanabara. Os quatro executivos, que não tiveram seus nomes divulgados, poderão receber de um a três anos de reclusão ou multa.