Brasília - Dois dos fundos de pensão citados em relatório da subcomissão para Fundos de Pensão da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Correios divulgado hoje rebateram, por meio de nota enviada à imprensa, acusações de que teriam tido prejuízo em seus investimentos nos últimos cinco anos.

Segundo o Fundação dos Economiários Federais (Funcef), responsável pelo fundo dos funcionários da Caixa Econômica Federal, "são precipitadas e sem qualquer sustentação técnica as informações" da CPI, segundo as quais o fundo teria registrado prejuízos em suas aplicações na Bolsa de Mercadorias e Futuros (BM&F). Além disso, diz a nota, os resultados obtidos pelo fundo "superam os índices de referência para cada tipo de investimento desde 2003". "A Funcef rechaça que tenha sofrido prejuízos de qualquer ordem em aplicações na BM&F durante a atual gestão."

Já o documento divulgado pela Petros, fundo de pensão dos funcionários da Petrobras, critica a informação de que haveria irregularidade em contratos de prestação de serviços mantidos pela entidade e também afirma que a rentabilidade do fundo desde 2003 supera as metas obrigatórias que devem ser mantidas.

Leia a seguir a íntegra dos dois documentos:

Nota da Funcef

"A propósito de informações divulgadas hoje por diversos veículos de comunicação, esclarecemos:

São precipitadas e sem qualquer sustentação técnica as informações, vazadas pela Subcomissão dos Fundos de Pensão da CPMI dos Correios, segundo as quais a Funcef teria registrado prejuízos, durante a atual gestão, em aplicações na Bolsa de Mercadorias e Futuros (BM&F).

Da forma como os números foram apresentados, é impossível verificar a acurácia e a pertinência da acusação, pois não qualifica adequadamente as operações e nem seleciona aquelas referentes à proteção de carteira. O que se pode depreender, em relação a FUNCEF, é que a CPMI esteja se referindo a operações realizadas por gestores de fundos de investimentos terceirizados - todos, bancos rigorosamente selecionados e que atuam sem interferência da Funcef, conforme a resolução 409 da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Da forma apresentada, coloca-se sob suspeita todo o sistema financeiro nacional.

Não tem fundamento a afirmação sobre esses supostos prejuízos, pois não é considerada a rentabilidade de cada fundo de investimento e muito menos a da carteira de renda fixa terceirizada, os quais têm contribuído para que a FUNCEF obtenha resultados que superam os índices de referência para cada tipo de investimento desde 2003.

A Funcef rechaça que tenha sofrido prejuízos de qualquer ordem em aplicações na BM&F durante a atual gestão. E reafirma, mais uma vez, que não opera com nenhuma das corretoras que tiveram seu sigilo quebrado pela CPMI dos Correios. A Fundação prestou à comissão todas as informações sobre o assunto, demonstrando que alcançou resultados na carteira de renda fixa muito acima da meta atuarial e da Selic. Em 2003, a rentabilidade foi de 26,58 % e em 2004, 17,96%.

Uma das primeiras providências da diretoria atual foi procurar o Ministério Público, a CVM e outros órgãos de fiscalização para esclarecer possíveis irregularidades cometidas no passado. Esse trabalho é desenvolvido no momento por 16 auditores da Caixa Econômica Federal, cedidos ao Ministério Público, aos quais a Fundação empresta firme e decidido apoio.

Na presente gestão, a Funcef adotou várias medidas administrativas e financeiras para garantir transparência e lisura em suas operações, ao mesmo tempo em que investiu no aumento da eficiência gerencial. O resultado permitiu, em menos de três anos, dobrar o patrimônio da Fundação, que nesse período alcançou índices de rentabilidade sempre superiores às metas atuariais. Em 2003, a performance ficou 4,7% acima da meta. Em 2004, superou em mais de 10% a meta atuarial.

As críticas injustificadas derivam de suposição equivocada de que atualmente a gestão da Funcef atua da mesma forma que no passado. Assim, reafirmamos nosso compromisso com a legalidade e a ética, reiteramos o apoio a iniciativas que possibilitem tirar a limpo irregularidades praticadas em entidades de previdência e a punir os responsáveis por tais atos, mas condenamos as denúncias inconsistentes e as acusações infundadas, que, em nada contribuem para o desenvolvimento de um mercado de previdência privada sadio e transparente."

Nota da Petros

"Em razão de informações veiculadas nesta terça-feira, dia 07 de dezembro, a Petros - Fundação Petrobras de Seguridade Social vem a público esclarecer que do ano de 2000 até o presente momento firmou contratos acima de R$ 50 mil com 175 empresas prestadoras de serviços para as mais diversas áreas, como copa, limpeza, portaria, informática, consultoria atuarial, impressão de materiais, logística e serviços jurídicos. Pinçar algumas prestadoras de serviços simplesmente pelo valor do contrato ou nome da empresa é, no mínimo, precipitado. Todos os serviços contratados pela atual gestão foram rigorosamente legais e dentro da política de contratação da Fundação.

A Petros atingiu uma rentabilidade na atual gestão, de fevereiro de 2003 até novembro de 2005, de 72%, frente a uma meta atuarial (obrigação de rentabilidade nos investimentos - IPCA + 6% ao ano) de 43%.

Especificamente no que se refere à Carteira de Renda Variável (gestão da Petros) de ativos negociados na Bovespa e na BMF, a rentabilidade na atual gestão foi de 239%, cinco vezes maior do que a meta atuarial e bem acima da variação do Índice Bovespa, que foi de 207%."