Irene Lôbo
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Envelhecer bem é um direito humano. Partindo desse pressuposto, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH) promove a partir de hoje (6) até o dia 8 em Brasília o seminário internacional "Direitos Humanos e Envelhecimento", no palácio do Itamaraty. O encontro tem o objetivo de discutir temas que abordem o bem-estar da pessoas idosa e o respeito aos seus direitos.
Na abertura do seminário, o presidente do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso (CNDI), Perly Cipriano, afirmou que é necessário que o poder público se prepare para o processo de envelhecimento de sua população e encare o fato não como um problema, mas como uma conquista da humanidade. "Isso é importante para nós, a humanidade precisa estar atenta para o processo do envelhecimento, não vendo isso como um problema, mas como uma conquista", disse.
Participam do seminário representantes de diversos países, entre eles Argentina, Chile, Espanha, Suíça, Porto Rico, Peru, Moçambique e México. A vice-presidente das Avós da Praça de Maio, de Buenos Aires, Rosa Roisinblit, também participa do evento. O seminário integra a programação "Direitos Humanos em Pauta", promovida pela SEDH para comemorar o Dia Internacional dos Direitos Humanos, celebrado no próximo dia 10 de dezembro.
Na pauta do seminário, direitos fundamentais e envelhecimento; políticas públicas para a pessoa idosa: formas de abandono, discriminação, violência e maus tratos contra a pessoa idosa; seguridade social; trabalho; viver e morrer com dignidade; entre outros. Também serão debatidas estratégias para cumprir as recomendações da 2ª Assembléia Mundial do Envelhecimento, realizada em Madrid, Espanha, em 2002.
Os participantes também deverão articular estratégias para implementar o Estatuto do Idoso, em vigor desde outubro de 2003. O autor da lei que criou o Estatuto, senador Paulo Paim (PT-RS), fez a conferência de abertura do seminário. "É preciso que os jovens entendam que a criança de hoje é o idoso de amanhã. O estado em si também tem um papel fundamental de propor políticas públicas em todas as áreas, é preciso que o município interfira, a União, as organizações não-governamentais, a sociedade civil organizada, todos têm uma contribuição fundamental a dar", afirmou.
Amanhã será lançada a publicação "Os Indicadores Sociais da Pessoas Idosa", elaborada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em parceria com a SEDH. O livro mostra indicadores sociais, econômicos e demográficos que retratam e evolução das condições de vida da população idosa nos últimos 20 anos. A publicação será utilizada para subsidiar a elaboração e o acompanhamento das principais políticas públicas para os idosos no país.
