Bacias de Piracicaba terão nova gestão financeira com a cobrança do uso de recursos hídricos

06/12/2005 - 13h05

Danielle Coimbra
Da Agência Brasil

Brasília – As Bacias Hidrográficas de Piracicaba terão uma nova gestão de recursos financeiros a partir da cobrança pelo uso dos recursos hídricos da bacia. Isso ocorrerá por meio do contrato assinado hoje pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, pelo diretor-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), José Machado, e pelo diretor-presidente do Consórcio Intermunicipal das Bacias Hidrográficas Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ), José Roberto Fumachi.

A gestão será feita pela ANA e o PCJ. O comitê fica responsável, a partir de hoje, pela realização de um plano de aplicação dos recursos arrecadados. Já a partir de janeiro a ANA começa a enviar os boletos para que os usuários paguem a taxa de cobrança pelo uso da água.

Durante o evento, a ministra Marina Silva afirmou que cada indivíduo tem muito a fazer em relação à água e que a tarefa da ANA está sendo feita com sucesso. "A administração dos recursos hídricos é um desafio da atualidade. Nós precisamos dar conta da alocação correta desses recursos, de tratarmos adequadamente o uso dele, de preservá-lo e de recuperar as condições para que continue beneficiando a sociedade e ajudando a sustentar a vida. A água é responsável pela sustentação da vida", afirma ela.

A ministra disse ainda que o ser humano precisa aprender a manejar a água adequadamente. "Se as ações tivessem sido feitas ontem, com certeza boa parte dos recursos que temos que investir para reparar ações não teriam sido gastos do modo como têm sido usados", disse.

O diretor-presidente da ANA, José Machado, afirmou que o contrato de gestão com o Comitê da Bacia PCJ materializa a parceria entre as duas entidades para o desenvolvimento de ações.

"Trata-se de um contrato que prevê um plano de metas que a agência de bacias se compromete a cumprir. São metas que nos ajudam a avaliar o progresso que iremos fazer. O contrato de gestão é uma previsão legal de tal modo que nós só podemos passar os recursos para a agência de bacias desde que assinemos o contrato de gestão", disse ele.

A assinatura do contrato faz parte da comemoração dos cinco anos da ANA, que contou ainda com o lançamento do Prêmio ANA de contribuição na gestão e uso sustentável da água, o Projeto Águas do Futuro, em parceria com a Fundação Roberto Marinho.

Houve ainda o lançamento do Sistema Nacional de Informações de Recursos Hídricos (SNIRH). De acordo com José Machado, o prêmio ANA visa incentivar os usuários de água e os gestores de recursos hídricos "a pensar na água como um bem escasso que precisa ser conservado".

Já o Projeto Águas do Futuro irá capacitar jovens e profissionais da área de educação para criar um ambiente favorável às ações de conservação dos recursos hídricos.