Flávia Albuquerque
Repórter da Agência Brasil

São Paulo – "Sucessivos governos traíram a população socialmente excluída do Brasil." A conclusão é da Anistia Internacional, que lançou hoje (2) o relatório "Eles Entram Atirando - Policiamento de Comunidades Socialmente Excluídas no Brasil". O documento denuncia as violações dos direitos humanos cometidas pelas polícias e faz recomendações para combatê-las.

"Ao fracassar constantemente em tratar dos profundos problemas da área de segurança pública e proteger os direitos fundamentais da população, eles [os governos] condenaram milhões de pessoas a décadas de violência", continua o texto. Os casos abordados no relatório foram relatados aos observadores da Anistia Internacional por parentes de vítimas de execuções praticadas por policiais nas periferias e favelas de São Paulo e do Rio de Janeiro. Ainda segundo o documento: "Os policiais que violaram os direitos humanos geralmente cometeram seus crimes com impunidade. Eles conseguiram também prejudicar o trabalho daqueles policiais que procuraram obedecer a lei e proteger a segurança e os direitos humanos de todos os cidadãos".

Segundo o pesquisador Tim Cahill, da própria organização mundial de defesa dos direitos humanos, o que se tem observado nos últimos anos é a discriminação específica contra as comunidades mais carentes e o aumento da exclusão social por falta de um conceito de segurança pública amplo. "Esse conceito deve trabalhar todos os elementos da presença do estado nessas comunidades para reduzir efetivamente a violência e os homicídios", afirmou.

O texto foi entregue ao governo federal, aos governos de todos os estados brasileiros e aos países onde a Anistia Internacional desenvolve projetos, além de já ter sido traduzido para o francês, o espanhol e o inglês.

Durante um ano, a organização fará uma campanha de acompanhamento da implementação das políticas de segurança pública que recomenda. Estas se dividem em três objetivos gerais: um plano nacional de governo para prevenir e reduzir a violência criminal, a implementação de políticas de segurança públicas baseadas nos direitos humanos; e a redução do número de mortes praticadas pela polícia.

A campanha também inclui a divulgação mundial do relatório, dentro da proposta de criação de um tratado internacional para o controle da venda de armas.