Brasília, 2/12/2005 (Agência Brasil - ABr) - Quase R$ 20 milhões foram usados de forma irregular pela prefeitura de João Pessoa, de 1998 a 2000. De acordo com auditoria concluída ontem (1°) pela Controladoria-Geral da União (CGU), a prefeitura superfaturou licitações e efetuou pagamentos por serviços não executados.

"Tecnicamente, não podemos denominar de desvio. Isso é a soma do prejuízo que se compõe de diversos tipos de irregularidades, principalmente superfaturamento e pagamento de serviços não realizados", informou Jorge Hage, subcontrolador-geral da União.

O dinheiro vinha do governo federal e era repassado ao município para ser usado em esgoto sanitário, drenagem de águas da chuva, viadutos e melhoria de condições habitacionais, entre outras obras.

A investigação começou no ano passado. No dia 21 de julho deste ano, após a conclusão da primeira etapa da investigação, a Polícia Federal prendeu o ex-prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PSDB-PB), na operação batizada de Confraria, realizada em parceria com a CGU e o Ministério Público Federal.

Além do ex-prefeito, outras seis pessoas foram presas, acusadas de envolvimento em esquema de fraudes em licitações da prefeitura: Evandro de Almeida Fernandes, Rubria Beniz Gouveia Beltrão, Julião Antão de Medeiros, Wagner Péricles Amorim, Joel Javan Trigueiro Beserra e Marcelo José Queiroga Maciel.

Nessa primeira etapa, a CGU identificou prejuízo de quase R$ 13 milhões em licitações de obras públicas. De acordo com a Polícia Federal, os dez contratos analisados apresentaram irregularidades. Empresas vencedoras de licitações em 1991 realizavam novas obras, quase dez anos depois, com base na mesma concorrência. Os envolvidos agiam também em Pernambuco, Ceará e Piauí.

Na segunda etapa das investigações, o dinheiro usado de forma irregular ultrapassa R$ 6,5 milhões e envolve três convênios e dois contratos de repasse firmados com os ministérios da Integração Nacional e dos Transportes, e com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa).