Irene Lôbo e Juliana Andrade
Repórteres da Agência Brasil

Brasília – O subsecretário de Direitos Humanos da Presidência da República, Mário Mamede, reconhece que a situação do Brasil perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos, da Organização dos Estados Americanos (OEA), pode se complicar. A Corte analisa denúncias de violação de direitos humanos na Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor (Febem) de Tatuapé, na zona leste de São Paulo, feitas por organizações não-governamentais brasileiras.

A mais recente rebelião na Febem de Tatuapé, há uma semana, resultou na morte de um adolescente de 17 anos, quando a Corte já havia determinado que o Estado brasileiro adotasse medidas para garantir a integridade física dos internos. Para o secretário, o episódio gerou uma repercussão negativa.

"É um fato que um impacto negativo e seguramente a Corte deve ter atentado para isso, para o fato em si e para a necessidade de ter uma posição muito clara em relação às suas recomendações e cobrar que essas recomendações sejam efetivamente implementadas e talvez até apontar novas recomendações", avaliou Mamede, em entrevista exclusiva à Agência Brasil.

Segundo a assessoria de imprensa da Febem, essa foi a 18ª rebelião no complexo de Tatuapé desde o início do ano e já morreram oito adolescentes. O complexo concentra 1450 adolescentes. No total, nas unidades da Febem ocorreram 34 rebeliões em 2005.