Juliana Cézar Nunes
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Durante dois anos, o deputado João Alfredo (Psol-CE) atuou como relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Terra. Ouviu 125 depoimentos e analisou 75 mil páginas de documentos sobre a estrutura fundiária brasileira, os processos de reforma agrária e urbana, os movimentos sociais de trabalhadores e os movimentos de proprietários de terras. Com base nessa material, Alfredo elaborou o relatório final, que foi rejeitado hoje pelos integrantes da CPMI da Terra. Em seu lugar, foi aprovado relatório alternativo do deputado Abelardo Lupion (PFL-PR).
"Esse documento impede qualquer forma de reforma agrária no Brasil. Se depender do Congresso, não haverá reforma agrária. A maior parte dos parlamentares defende a manutenção dos privilégios no campo. Eles querem garantir que mais de 50% das terras continuem concentradas nas mãos de apenas 1% da população", afirmou o deputado.
Entre as falhas apontadas por ele no relatório de Lupion, está a recomendação de que o Banco da Terra seja mais utilizado para financiar a compra de propriedades pelos trabalhadores rurais. "Ele acha que reforma agrária se resolve com a compra de terra. Isso é tão absurdo que basta observar os modelos de reforma agrária dos países mais capitalistas para verificar que esse não é o caminho", disse João Alfredo.
O parlamentar cearense afirmou que vai apresentar seu relatório - rejeitado pela CPMI - aos presidentes da Câmara, do Senado, do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça e ao procurador-geral da República. João Alfredo também pretende editar o documento e transformá-lo em uma peça de "luta pela reforma agrária".
O deputado é contra o que classifica de "criminalização" dos movimentos de trabalhadores rurais. De acordo com ele, os relatórios do Tribunal de Contas da União que apontam irregularidades em contratos do governo com entidade parceiras do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ainda são preliminares e não poderiam ter sido usados para, no relatório alternativo, pedir o indiciamento das organizações.
No relatório, João Alfredo pedia o indiciamento do presidente da União Democrática Ruralista (UDR), Luiz Antônio Nabhan Garcia, e o cancelamento do registro da organização como pessoa jurídica. Para o deputado, imagens divulgadas pelo Jornal Nacional, da TV Globo, em 2 de julho de 2003 mostram que a UDR prepara homens para proteger a propriedade privada por meio da violência. Na reportagem, 15 supostos seguranças de proprietários de terras aparecem em treinamento de tiro com armas de uso militar restrito.