Irene Lôbo e Juliana Andrade
Repórteres da Agência Brasil
Brasília – A presidente da Associação das Mães e Amigas da Criança e do Adolescente em Risco (Amar), Maria da Conceição Paganeli, 50 anos, luta há dez anos para mudar a realidade das unidades da Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor (Febem), em São Paulo. Ela é mãe de um ex-interno da unidade de Tatuapé, na zona leste da capital, e disse ter presenciado inúmeras rebeliões no local, entre elas a que aleijou o filho, hoje com 23 anos.
"Num momento de grande conflito, de fugas e de rebelião, meu filho caiu e perdeu dois calcanhares e a Febem não me avisou. Fiquei três dias sem ter notícias. Foi toda uma humilhação para que eu pudesse ver o meu filho naquela época e daí eu comecei a conscientizar as famílias sobre os seus direitos e fui me procurar me informar e percebi que não era só eu naquela situação", relata Conceição.
Segundo ela, entre 1999 e 2000, a situação de algumas unidades da Febem em São Paulo se agravaram com a superlotação e, durante a transferência de alguns jovens para a unidade do Tatuapé, houve um espancamento em que vários deles ficaram machucados, sem dentes e com ossos quebrados. Em 2003, Conceição decidiu fazer uma denúncia à Organização dos Estados Americanos (OEA).
"Em 2003, tivemos um grande espancamento de adolescentes na Febem, foi quando junto com a Cejil (Centro pela Justiça e Direito Internacional), a Comissão Teotônio Vilela de Direitos Humanos, de São Paulo, e a Conectas Direitos Humanos, encaminhamos para a OEA a denúncia. O Brasil ficou de cumprir algumas recomendações da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, mas não têm respeitado, sobretudo São Paulo", afirma.
Conceição diz que espera que o Estado brasileiro receba algum tipo de sanção na Corte Interamericana de Direitos Humanos, onde atualmente corre o processo. "Os adolescentes estão presos porque violam a lei, então o governo que viola também tem que ser condenado", afirma.
A solução, segundo ela, já está no próprio Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). "O ECA já prevê pequenas unidades, regionalizadas, isto é, dentro dos seus municípios, com no máximo 40 adolescentes e com um projeto sócio-pedagógico. Com isso, com certeza, além da redução dessa violência, de escravizar tantos funcionários e matar adolescentes, haverá de fato a inserção desses jovens de volta à sociedade", diz.
Ela cita como exemplo de unidade que atende às recomendações do ECA o internato de Itaquaquecetuba, em São Paulo. "O prefeito dá todo apoio, os vereadores e toda a comunidade também, então não há problema".
Segundo ela, a Amar já atendeu mais de oito mil mães e possui o cadastro de 680. Ela diz que atende todos os dias a pelo menos três famílias com problemas semelhantes ao que enfrentou. "Nós tentamos de todas as formas refletir sobre o ato infracional do filho, o que o levou a tudo isso, a dor que destrói essa família e tentamos através de oficinas encontrar uma saída e nos fortalecer para enfrentarmos toda essa dor, porque de uma coisa você tenha certeza, nenhuma mãe pari um filho para ver ele drogado e muito menos sendo ladrão. Então a dor é pior do que a morte", diz.
