Stênio Ribeiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O ministro da Fazenda, Antonio Palocci, afirmou hoje (29) que o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), terá mais R$ 50 milhões de recursos federais para o atendimento de creches com crianças de até 3 anos no primeiro ano. Recursos que, segundo ele, serão crescentes ao longo dos próximos quatro anos. No ano seguinte, sobe para R$ 100 milhões. Depois para R$ 150 e no quarto ano, chega a R$ 200 milhões.
Durante audiência pública na Câmara dos Deputados, o ministro ressaltou a importância de o governo pensar a educação a longo prazo, em um horizonte que vai da creche ao ensino fundamental, no total de 14 anos. Palocci disse que o Fundeb é "fator primordial para o crescimento sustentável no país. Inclusive porque contribui para corrigir as desigualdades de renda". Ele citou pesquisa segundo a qual 40% dos desequilíbrios de renda são decorrentes dos desníveis educacionais.
O Fundeb vai substituir o Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério), que atende apenas o ensino fundamental. De acordo com a proposta, a duração prevista para o Fundeb é de 14 anos (2006-2019). Segundo o Ministério da Educação (MEC), o objetivo é atender, já no quarto ano de vigência, 47,2 milhões de alunos com investimentos públicos anuais de R$ 50,4 bilhões, dos quais R$ 4,3 bilhões provenientes da União.