Deputados sugerem que gastos com educação não sejam usados para pagar juros

29/11/2005 - 17h39

Edla Lula
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Alguns parlamentares fizeram uma proposta hoje (29), ao participarem da Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Durante a audiência com o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, propuseram a criação de um projeto de educação nos moldes do Projeto Piloto de Investimento (PPI), realizado em acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI).

O projeto prevê que o governo pode gastar em infra-estrutura uma parte da economia feita pelo governo para pagar juros da dívida – o superávit primário. "O governo negociou com o FMI para que parte dos investimentos em infra-estrutura saíssem dos cálculos do superávit primário. Por que não fazer o mesmo com a educação?", indagou deputado Gastão Vieira (PMDB-MA), um dos parlamentares que defende a proposta.

O deputado Luiz Carreira (PFL-BA) propôs que fossem aplicados, em educação, recursos que sobrassem do atual PPI. "Este ano só aplicamos 22% do PPI até este mês", afirma Carreira. Segundo o ministro Palocci, questões técnicas não permitem essa manobra. "PPI é um projeto em infra-estrutura, não posso fazer essa alteração", disse.