Porto Alegre, 22/11/2005 (Agência Brasil - ABr) - Terminou hoje, na capital gaúcha, o 1º Seminário sobre Pirataria, Fraudes e Violação à Concorrência. De acordo com balanço divulgado pela Associação Brasileira de Combate à Falsificação, no Brasil, o prejuízo com a sonegação pelo contrabando de cigarros, bebidas e combustível, chega a R$ 6 bilhões.

No Rio Grande do Sul, 1,2 milhão de carteiras de cigarros foram apreendidas neste ano. Os números revelam que o estado já deixou de recolher em impostos, em 2005, R$ 70 milhões. Os dados revelam que 40% dos cigarros consumidos no Brasil são contrabandeados, em torno de 3 bilhões de unidades por ano.

Participaram do seminário representantes da Receita Federal, Polícia Federal, Polícia Civil, Brigada Militar e Secretaria Municipal da Indústria e Comércio.

No encontro, o diretor do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), delegado Ranolfo Vieira Júnior, anunciou que a Secretaria da Justiça e da Segurança do Rio Grande do Sul está criando a Delegacia de Crimes contra a Propriedade Intelectual no estado, que vai atuar no combate à pirataria, principalmente nos setores de vestuário, calçados, eletroeletrônicos, artigos de informática e cigarros.

O seminário foi promovido pelo Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos Contra a Propriedade Intelectual, do Ministério da Justiça, o Comitê Interinstitucional de Combate à Pirataria do Rio Grande do Sul e o Instituto Nacional de Combate Estratégico à Fraude e Defesa da Concorrência. Entre os temas discutidos, estavam o Plano Nacional de Combate à Pirataria e suas Diretrizes no País, Comércio Informal: Sonegação Fiscal e Fraudes e Integração dos Agentes Públicos no Combate ao Crime Organizado.