Luciana Vasconcelos e Marcela Rebelo
Repórteres da Agência Brasil
Brasília - O relatório parcial da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Correios reafirma que houve uma simulação de empréstimos ao PT e que as operações foram "forjadas" para aparentar legalidade. Segundo o relatório, diversos documentos fornecidos pelo empresário Marcos Valério Fernandes de Souza à comissão foram alterados após a instalação da CPMI.
"Há indícios de que os registros contábeis das empresas SMP&B e DNA foram alterados a posteriori para corroborar a tese sustentada pelos senhores Marcos Valério e Delúbio Soares", diz o texto. De acordo com a explicação de Valério à CPMI, os valores repassados ao PT por meio dos bancos BMG e Rural foram empréstimos ao partido. A SMP&B contabilizou mais de R$ 55 milhões destinados ao PT. "Verifica-se que, antes da instalação da CPMI dos Correios, em 9/6/2005, a SMP&B não mantinha em sua contabilidade registro quanto a empréstimos tomados aos bancos BMG e Rural e, tampouco ainda, dos recursos ditos repassados ao PT".
O relatório detalha os indícios para contestar a veracidade dos empréstimos. Um deles é que não havia contrato formal entre as empresas de Marcos Valério e o Partido dos Trabalhadores, nem houve registro de pagamento de juros, encargos ou amortizações, contradizendo uma prática realizada em operações de empréstimo. O texto também afirma que não é possível dar como garantia de empréstimos contratos com órgãos da administração pública como Banco do Brasil, Correios e Eletronorte.
De acordo com o documento, causa "estranheza" o fato de que os supostos empréstimos, que vinham sendo renovados sucessivamente, passaram a ser cobrados judicialmente apenas após instalação da CPMI dos Correios. O relatório informa que um empréstimo do Banco Rural ao PT, no valor de R$ 3 milhões, foi renovado dez vezes, enquanto outro empréstimo, desta vez de R$ 19 milhões, foi prorrogado por seis vezes.
O documento indica que a análise contábil das empresas de Valério mostra "inconsistência" e diz que o empresário chegou a apresentar quatro valores diferentes para o total dos recursos que teriam sido repassados ao PT. "Há claros indícios de fraude contábil, sugerindo que alguns lançamentos foram feitos tão somente para justificar os repasses ao Partido dos Trabalhadores", acrescenta o relatório, completando que as declarações de Imposto de Renda fornecidas por Valério também foram retificadas após instalação da CPMI.
Para o deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR), responsável pela elaboração do relatório, a versão do empresário e do ex-tesoureiro do PT precisa de sustentação jurídica, uma vez que não existe qualquer contrato formalizando a transferência dos recursos entre as empresas de Marcos Valério ao partido. "É inaceitável que, embora as operações realizadas tenham movimentado recursos da ordem de R$ 55 milhões, simplesmente não haja qualquer documento que as registre". Fruet destacou o fato de o destinatário ser um partido da base governista, pois, segundo ele, seus dirigentes têm ascendência sobre os contratos públicos de interesse direto das empresas envolvidas e exercem "forte influência" na direção dos negócios das estatais.
