Juliana Andrade
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Das 340 Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deams) existentes no país, apenas de 20,2% funcionam durante 24 horas, todos os dias da semana. É o que mostra a pesquisa Perfil Organizacional das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher, que será divulgada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça. A Radiobrás teve acesso a alguns dados da pesquisa, por meio da assessoria de imprensa da Secretaria especial de Políticas para as Mulheres.
Segundo o levantamento, 79,8% das Deams não funcionam em regime de plantão. "Infelizmente, a maioria das delegacias em todos os estados só atende de segunda a sexta, no horário comercial, e é justamente à noite e nos fins de semana que acontece o maior número de agressões", observou a ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Nilcéa Freire.
A ampliação do horário de funcionamento das delegacias especializadas foi defendida no encontro nacional de delegadas, realizado esta semana em Belo Horizonte, que contou com a participação da ministra. "É uma reivindicação que haja o regime de plantão noturno e também nos fins de semana", afirmou Nilcéa.
O objetivo do encontro foi definir normas para o atendimento nas delegacias especializadas. Em entrevista à Radiobrás, a ministra informou que as propostas ainda serão consolidadas e que a expectativa é editar uma norma com as alterações até o final deste mês.
Ela lembrou que as Deams são responsabilidade das secretarias estaduais de Segurança Pública e disse que por isso é preciso "pactuar as mudanças" com os estados. "O que nós vamos fazer, editando a norma, é pactuar essa norma com as secretarias estaduais de segurança pública. Eu acredito que, com a parceria da Secretaria Nacional de Segurança Pública e tendo sido essa normatização fruto de um processo participativo com delegadas titulares de todos os estados brasileiros, vamos conseguir mostrar nas secretarias de segurança a necessidade de se aperfeiçoas essa política", afirmou.
