Rio, 1/11/2005 (Agência Brasil - ABr) - O impacto do reajuste de 5% no preço do gás natural produzido no país e de 10% para o importado da Bolívia será de 0,7% para o consumidor residencial. A estimativa foi feita pelo secretário estadual de Energia, Indústria Naval e Petróleo do Rio de Janeiro, Wagner Victer. O aumento, que entrou em vigor hoje, é a segunda parcela dos reajustes que a Petrobras estabeleceu em agosto para as distribuidoras. A primeira parcela entrou em vigor em setembro.
Segundo Victer, para um consumo de gás canalizado de até 15 metros cúbicos, o acréscimo na conta do consumidor fluminense deverá ser de cerca de R$ 0,30. Para o consumidor de gás natural veicular (GNV), o aumento ficará entre 3% e 4%. Ele disse que é possível alguns postos não repassarem o reajuste, porque em de setembro muitos aumentaram mais do que deviam. O secretário ressaltou, entretanto, que, "no último reajuste (6,5%) autorizado pela Petrobras, em 1º de setembro, o aumento para o consumidor de GNV deveria ficar entre 2% e 3%, mas alguns postos aumentaram quase 20%".
A secretaria abriu processo para investigar a razão do aumento acima do devido. Na semana passada, o secretário recebeu denúncia do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis, informando que o aumento praticado pelos postos resultou do fato de três distribuidoras (BR, Shell e Ipiranga) terem aumentado o gás no repasse ao consumidor em 16%, e não em 2% ou 3%, como previsto.
Ontem, as secretarias estaduais de Energia e de Defesa do Consumidor notificaram as três distribuidoras para que dêem explicações. Se isso não acontecer, Victer disse que "vai ficar caracterizado abuso de poder econômico, e o caso pode ser encaminhado ao Conselho de Administração de Defesa Econômica (Cade) e ao Ministério Público".
O secretário espera que as distribuidoras se pronunciem num prazo de 10 dias. O objetivo da medida é impedir que o fato se repita no aumento de novembro, afirmou Victer, que considerou a atitude das distribuidoras "um absurdo".
Ele ressaltou que muitos postos, em vez de comprar gás diretamente da companhia Gás Natural(CEG), alegam ter contratos de exclusividade com distribuidoras para comercialização. "Se isso se caracterizar, é uma intermediação onerosa para o consumidor pagar, e a gente não vai aceitar isso não", afirmou.
