Até fevereiro, cerca de 2,5 milhões de deverão atualizar dados na Previdência

01/11/2005 - 18h44

Brasília, 1/11/2005 (Agência Brasil - ABr) - Cerca de 2,5 milhões dos 23 milhões de segurados da Previdência Social deverão atualizar seus dados cadastrais até fevereiro de 2006. Outros 13 milhões serão chamados a partir de março do ano que vem. O primeiro censo previdenciário do país, iniciado hoje, tem por objetivo mapear o sistema e reduzir os benefícios indevidos.

O ministro da Previdência, Nélson Machado, destacou em entrevista exclusiva à Radiobrás que não há motivos para preocupação. Cada beneficiário será avisado individualmente se precisa ou não atualizar seus dados – o aviso estará na tela do terminal bancário, no momento do saque do benefício.

O primeiro comunicado será feito no mês anterior ao do censo. No mês marcado para o recadastramento aparecerá um segundo aviso e, no mês posterior, mais um. "Ninguém vai ser procurado por agente do INSS [Instituto Nacional do Seguro Social] para fazer o censo, entregar o cartão, entregar senha, nada disso. O censo será feito integralmente na agência bancária, pessoalmente pelo beneficiário ou o representante legal dele", alertou o ministro. No caso de representante legal, apenas depois do recadastramento o beneficiário será procurado por um funcionário do INSS, para comprovação.

A atualização cadastral deve ser feita em qualquer agência bancária, pessoalmente pelo titular do benefício, um procurador ou representante legal dele, com CPF e pelo menos mais um documento de identificação – carteira de identidade, carteira de trabalho, passaporte, carteira nacional de habilitação ou registro de conselho profissional.

Em caso de não comparecimento ao banco para o Censo, 90 dias após a data fixada o INSS emitirá convocação por carta para que, em 30 dias, o beneficiário preste as informações solicitadas à Agência da Previdência Social (APS). Se o beneficiário novamente não comparecer, será comunicado da suspensão do benefício por edital.

A qualquer tempo, porém, é possível reativar o benefício mediante atualização cadastral.
"É importante destacar que o benefício será suspenso – e não cancelado. Se depois de algum tempo, seis meses, um ano, não importa, o segurado comparecer à agência do INSS com seus documentos e fizer o recadastramente, ele terá o seu benefício reabilitado e passará a receber normalmente, inclusive os atrasados", assegurou o ministro.

Na opinião dele, "o Censo deve ser feito periodicamente, espero que a cada quatro ou seis anos seja feito". Anualmente, o governo federal gasta R$ 146 bilhões com benefícios previdenciários.