Micro e pequena indústria temem aumento de alíquota, diz sindicalista em São Paulo

28/10/2005 - 17h19

Marli Moreira e Paulo Montoia
Repórteres da Agência Brasil

São Paulo - O presidente do Sindicato da Micro e Pequena Indústria do Estado de São Paulo (Simpi-SP), Joseph Cury, elogiou a aprovação do aumento das faixas de faturamento das micro e pequenas empresas, para inclusão no sistema Simples e isenção de impostos. Mas ressalvou que o setor teme o aumento da alíquota de imposto, que poderá ser enviado ao Congresso ainda neste ano, para vigorar já em 2006.

A Medida Provisória 255, aprovada ontem (27) no Congresso, prevê que as faixas de faturamento para inclusão no Simples sobem de R$ 120 mil para R$ 250 mil anuais, para microempresas, e de R$ 1,2 milhão para R$ 2,4 milhões para pequenas empresas. "Sem dúvida, foi um grande avanço, substancial. Na verdade, foi restabelecida a justiça tributária. Mas o aumento das alíquotas pode se tornar uma armadilha", afirmou Cury.

Esse aumento, acrescentou, trouxe a quem está na legalidade o benefício de poder gerar mais empregos, ter crescimento econômico e investimentos. "Isso é um benefício para o pais e também para o Fisco [Receita Federal]. Muitas empresas estavam optando por não ultrapassar o limite, porque cairiam numa carga tributária violenta que inviabilizaria sua atividade. Era preferível não crescer e não gerar empregos do que ser punido tributariamente", avaliou Cury.

Segundo ele, "existem no setor industrial, algo em torno de 800 mil micro e pequenas indústrias e quando se fala em micro e pequenas empresas, são 4,8 milhões no Brasil. No estado de São Paulo existem cerca de 320 mil micro e pequenas indústrias". Na avaliação de Cury, no entanto, a medida não deverá gerar redução nos preços de produtos dessas empresas para os consumidores.