Recife, 28/10/2005 (Agência Brasil - ABr) - O Brasil vai presidir, nos próximos dois anos, a Rede Interamericana de Alto Nível sobre Descentralização, Governo Local e Participação Cidadã (Riad), em substituição ao México. O país foi escolhido para substituir o México em eleição realizada durante a 3ª reunião da Riad, que terminou hoje em Recife. Durante os três dias do evento, representantes de 32 países trocaram experiências sobre programas e políticas que integram governo e sociedade civil e que deram certo na prática.

Segundo o novo secretário executivo da rede, Vicente Trevas, a escolha significa o reconhecimento de que o Brasil é um país que tem uma experiência importante de descentralização. "Somos um país, onde há três formas de governo: federal, estadual e municipal", destacou.

Para ele, "diferentemente de outros países, como Argentina, Canadá e Estados Unidos, o município no Brasil tem autonomia para se organizar e impostos próprios".

A Declaração de Recife, documento que encerra a reunião da rede interamericana, traz os programas apresentados e orientações de políticas que poderão ser implementadas pelos diversos países.

Na opinião do assessor especial para Relações Internacionais da Secretaria de Relações Institucionais do Brasil, Fernando Schmidt, um dos participantes da reunião, "o Brasil é uma grande experiência de descentralização e participação cidadã na fiscalização das políticas. O encontro serviu para conhecer outras experiências da América, apresentar nossas vitórias e discutir nossas dificuldades, que são muitas", disse Schmidt.

Para ele, em um país em desenvolvimento, o processo de descentralização não é fácil, já que é preciso "dividir competências e recursos, repartir o bolo tributário para que as soluções que beneficiam ou atingem a vida do cidadão cheguem até ele através das autoridades locais, que mais de perto lidam com a cidadania".