Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Rio - Estudo divulgado hoje (28) pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) afirma que não há vínculo entre os recursos arrecadados pela Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) e os investimentos para os quais esse imposto foi criado, em 2001.
Segundo a pesquisa, enquanto a Cide arrecadou R$ 17,5 bilhões (R$ 5,8 bilhões por ano, em média), já descontado o percentual repassado aos estados entre os anos de 2002 e 2004, as despesas com o setor de transportes caíram da média de R$ 6,8 bilhões, de 1995 a 2001, para R$ 4,4 bilhões, em média nos três anos seguintes.
A Cide foi criada para unificar os tributos que incidem sobre a comercialização do petróleo e derivados, inclusive importados; gás natural e derivados; e álcool combustível. Os recursos deveriam ser usados em programas de infra-estrutura de transportes e de programas ambientais relacionados à indústria de petróleo e gás.
A economista Luciana de Sá, chefe da Assessoria de Pesquisas Econômicas da Firjan, afirma que os recursos da Cide não são aplicados no setor por causa da necessidade de gerar superávit primário (A economia de gastos que o governo faz para pagar juros da divida pública). "E a confusão que é o sistema tributário no Brasil", completa.
Ela avalia que a queda nos investimentos em transportes também demonstra a falta de prioridade para melhorar a infra-estrutura. "A gente reconhece a importância de gerar superávit primário positivo e alto. No entanto, a forma de fazer isso está sendo excessivamente pautada em aumento de carga tributária e na compressão dos investimentos públicos a um nível mínimo histórico". Ela destaca que, no ano passado, os investimentos do setor público no país responderam por 0,4% do Produto Interno Bruto (PIB) e, este ano, devem repetir o mesmo patamar, com possibilidade de alcançar 0,5% ou 0,6% do PIB.
A pesquisa indica ainda que os gastos com a área ambiental chegaram a R$ 2,2 bilhões em média, nos anos de 2000 e 2001. Após a criação da Cide, os gastos caíram para R$ 1,2 bilhão.
