Fábio Calvetti
Da Agência Brasil
São Paulo – O Brasil possui cerca de duas mil comunidades remanescentes de quilombos distribuídos pelo território, e muitos deles não foram ainda atendidos pela maioria dos serviços essenciais, como eletricidade, água tratada e esgoto canalizado.
Segundo a ministra Matilde Ribeiro, da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), essa é atualmente uma das prioridades de sua atuação. A ministra passa o dia em quilombos do Vale do Ribeira, na região sul do estado de São Paulo, monitoramento os programas federais.
"A realidade em linhas gerais é de uma situação bastante crítica no sentido de um distanciamento das políticas públicas, dos serviços dessas comunidades", contou a ministra.
"Justamente por isso nós estamos investindo não na totalidade, mas num processo de envolvimento das comunidades no que diz respeito a fazer chegar até elas esses serviços, considerando que a regularização fundiária é a principal demanda nacional. E, além disso, a maioria das comunidades necessita de luz elétrica, saneamento, todas as questões de infra-estrutura."
Para acelerar o atendimento aos quilombolas, o governo federal criou o Pacote da Cidadania, um programa interministerial que busca melhorar as condições de vida dessas populações – majoritariamente rurais.
De acordo com a ministra, o Pacote da Cidadania trabalha com cinco projetos nos quilombos: Bolsa Família, Luz para Todos, Saúde da Família, além de projetos de alfabetização e saneamento básico. "Essas cinco áreas são as que nós estamos priorizando para acontecerem conjuntamente nas comunidades", diz ela.
Sobre suas visitas hoje à região do Vale do Ribeira, a ministra disse que é de avaliação do andamento do Pacote da Cidadania junto a cada comunidade. "Nós temos um monitoramento geral feito pela coordenação da Seppir nessas várias áreas e estamos agora monitorando e procurando verificar com a comunidade o quanto essas ações estão acontecendo, como elas estão acontecendo, qual é o envolvimento da comunidade."
"Temos a notícia, por parte dos organismos envolvidos com este formato de trabalho, que as ações estão em andamento. O meu papel neste momento é de avaliar junto com a comunidade esses estágios", conta a ministra.
No Vale do Ribeira, o programa Luz para Todos atendeu 41 famílias quilombolas com a instalação de luz elétrica. A Seppir espera que até o final de 2006 todas as residências de comunidades remanescentes de quilombos do estado de São Paulo estejam eletrificadas.
Órgãos públicos e empresas, como Petrobrás e Eletrobrás, devem destinar quase R$ 1,5 milhão para os quilombolas do Vale do Ribeira. Entre as ações previstas está o apoio ao desenvolvimento do turismo, da apicultura, da piscicultura e do plantio de banana, além da entrega de 70 máquinas de costura às comunidades.
