Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Rio – O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Guido Mantega, contestou hoje afirmações feitas esta semana pelo secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levy. O secretário havia considerado pequeno o efeito na economia de um corte da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP). Mantega qualificou a declaração de Levy como "uma reflexão pessoal, equivocada", que não reflete a posição do governo federal.
Levy disse que a redução da TJLP, praticada pelo BNDES em suas operações de financiamento, não teria efeito algum sobre as decisões de novos investimentos no curto prazo, no país, e que seu impacto só ocorreria sobre os financiamentos já liberados. Segundo o secretário, o investidor, ao tomar um empréstimo, estaria interessado no patamar da TJLP futura, nos próximos cinco anos, e não no patamar usado hoje.
Guido Mantega contra-argumentou, afirmando que "isso é um equívoco porque, na verdade, a TJLP é uma taxa de juros de longo prazo, que tem estabilidade. Ela não muda com a rapidez que muda a Selic (taxa básica de juros)". O presidente do BNDES disse que "o investidor olha, sim, para a taxa atual e para os movimentos que o governo está fazendo no presente".
Mantega explicou que se ocorre uma queda da inflação e da Selic e não se baixa a TJLP, isso pode levar o investidor a pensar que a tendência do governo é não reduzir essa taxa no futuro. "Então, ele vai estar desestimulado a fazer esses investimentos". Por essa razão, Mantega considerou importante que o governo dê sinais de que a TJLP vai baixar, porque "isto determina o custo do investimento, o custo do investidor. E como nós queremos estimular o investimento, porque o país precisa continuar crescendo, nós temos que dar sinais imediatos de que o custo do dinheiro vai cair e, portanto, que a TJLP cairá também no curto prazo".
Guido Mantega manifestou, ainda, que a manutenção da TJLP no atual patamar de 9,75% ao ano pode comprometer o investimento do banco em 2005, afetando seu desempenho e, portanto, levando à não realização do orçamento de R$ 50 bilhões, conforme previsto pela instituição.
O cenário para que essa queda aconteça já está dado, reafirmou o presidente do BNDES. Ele recordou que a Selic já caiu 0,75 ponto percentual e deve continuar em trajetória declinante. Além disso, a inflação também foi reduzida, bem como o risco-país. "São esses os ingredientes que determinam a composição da TJLP. Portanto, condições para que ela caia já existem", sublinhou.
Mantega afirmou, entretanto, que a decisão sobre a redução da TJLP não é sua competência, mas do Conselho Monetário Nacional. Ele espera que o CMN reflita sobre essa possibilidade em suas próximas reuniões. "Em algum momento, ele (CMN) deverá baixar a TJLP". O presidente do BNDES admitiu, inclusive, que "existe, teoricamente, a possibilidade de uma reunião extraordinária do CMN" com o objetivo de rever a TJLP, embora salientasse que não havia nenhuma proposta formal nesse sentido.
