Rio, 26/10/2005 (Agência Brasil - ABr) - Até o final deste ano, o ministro do Turismo, Walfrido dos Mares Guia, espera remover o principal obstáculo à integração aérea entre os países da América do Sul, aprovando a redução das taxas de embarque e desembarque cobradas nos vôos internacionais nos aeroportos brasileiros. Segundo ele, no Brasil cobra-se a mais alta taxa de embarque internacional de todo o mundo. "Ela existe desde 1997/1998 e nós estamos trabalhando para diminui-la drasticamente", disse Walfrido.
O Ministério do Turismo já tem tudo pronto e discutido para reduzir as taxas de embarque e desembarque no Brasil, visando à integração aérea sul-americana. Falta somente fazer um ajuste final com o Ministério da Fazenda, informou Walfrido. Ele ressaltou que no Pacote 51, de 1998, as tarifas aéreas foram dobradas de US$ 18 para US$ 36. O objetivo era ajudar a pagar, com esse dinheiro, a dívida externa. Foi um momento em que o Brasil praticamente quebrou, teve que ir ao Fundo Monetário Internacional (FMI) etc", lembrou o ministro.
Passados sete anos, com uma reserva estratégica hoje no Banco Central de US$ 43 bilhões, inflação controlada, não há mais justificativa para que o Brasil apresente uma tarifa como essa, disse Walfrido. Ele informou que está discutindo com o Ministério da Fazenda uma queda da taxa para todos os aeroportos do Brasil, exceto o de Guarulhos (SP), onde existe "superpopulação de aviões". A tarifa de embarque/desembarque internacional corresponde atualmente a um terço do preço da passagem entre Brasil e Buenos Aires.
Pela proposta do Ministério do Turismo, as taxas cairiam na fronteira para US$ 8 a US$ 10, sobretudo na fronteira Norte e Nordeste, e em todos os aeroportos turísticos – Porto Alegre; Florianópolis; Curitiba; Navegantes; Salvador; Maceió; Recife; Natal; Fortaleza e São Luís - para US$ 15. Em Foz do Iguaçu (PR), a meta é reduzir a tarifa para US$ 10, no Rio, para US$ 30, e, em Guarulhos, continuar em torno de US$ 36 ou US$ 40. Neste aeroporto, explicou o ministro, os vôos estão sempre lotados e o investimento que o governo federal tem de fazer soma R$ 1 bilhão.
Com a redução das taxas aeroportuárias e de capatazia, o ministério pretende atrair mais vôos. Walfrido dos Mares Guia disse que, com esse objetivo, a governadora do Rio, Rosinha Matheus, já procedeu a queda do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) do combustível no Estado para 7%, contra os 25% anteriores, "para ter mais aviões chegando no estado". Ele disse que também precisa ser resolvido o problema do querosene de aviação, que é sobretaxado no Brasil em 16%, enquanto as empresas estrangeiras não têm essa cobrança.
