Lílian de Macedo
Repórter da Agência Brasil

Brasília – No Brasil, a tortura é praticada por agentes do estado de forma generalizada e sistemática, denuncia a organização não-governamental (ONG) Anistia Internacional (AI). Hoje (25) a instituição divulgou um relatório informando que atentados aos direitos humanos persistem no Brasil. O texto expressa a preocupação da entidade com o "elevado número de homicídios praticados por policiais, disseminação da tortura e de maus tratos no país" e acrescenta que "a Anistia Internacional lamenta o fracasso das autoridades brasileiras em garantir a proteção mínima aos direitos humanos de toda a população desde 1996".

O relatório destaca que as principais vítimas são jovens negros e pobres que estão "nos setores mais vulneráveis da sociedade". A entidade afirma que a maioria destes casos permanece "sem investigação ou qualquer punição aos culpados".

O responsável pelo relatório, Tim Cahill, destaca a existência de grupos de extermínio no país, "como o caso do assassinato de 29 indigentes na Baixada Fluminense, em abril de 2005". Cahill cita também o homicídio da missionária norte-americana Dorothy Stang. De acordo com ele, o crime despertou preocupação internacional sobre o tema. Dorothy foi morta por pistoleiros no Pará em fevereiro deste ano. "Os governos federal e estadual condenaram publicamente as mortes, prometendo levar os responsáveis à Justiça. Porém, os casos ocorreram em áreas com uma longa história de persistente impunidade", afirma.

O documento foi encaminhado esta manhã (25) para a Organização das Nações Unidas (ONU). Um dia antes do secretário de Direitos Humanos da Presidência da República, Mario Mamede, apresentar à ONU o relatório que descreve a implementação de ações na área dos direitos humanos.

No ano passado, o Brasil enviou para a ONU o segundo relatório sobre políticas desenvolvidas para este tema (o primeiro foi encaminhado em 1994). A organização fez observações e questionamentos e devolveu o material. "O secretário Mario Mamede explicará as dúvidas da ONU e falará, principalmente, das discriminações racial e contra a mulher, segurança pública, tortura e liberdade de expressão", explica a assessoria de imprensa da Secretaria.