Presos de 13 municípios de Pernambuco poderão cumprir pena alternativa a partir de hoje

25/10/2005 - 10h59

Márcia Wonghon
Repórter da Agência Brasil

Recife – Os habitantes de 13 municípios da Zona da Mata de Pernambuco que se envolverem em pequenos delitos, como consumo de drogas, furtos, acidentes de trânsito e abuso de autoridade, vão poder reparar os erros cumprindo penas alternativas de prestação de serviços à comunidade. A opção de pena está disponível a partir de hoje (25).

O secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Elias Gomes, inaugurou nesta terça-feira a Central de Apoio às Medidas e Penas Alternativas, no município de Timbaúba, a 96 quilômetros da capital. Localizada no fórum da cidade, a Central vai funcionar com uma coordenadora, um representante da defensoria pública estadual, além de profissionais das áreas de assistência social, psicologia, ciências sociais e pedagogia.

Elias Gomes disse que a idéia é instalar mais duas unidades semelhantes até o final deste ano, sendo uma no Recife e outra em Petrolina. Até junho de 2006, Gomes diz que outras 11 serão instaladas em todo o Estado. A Central de Penas Alternativas, inaugurada no município de Caruaru, no Agreste do Estado, já recebeu 140 pessoas até o final de agosto.

A gerente de penas alternativas, Márcia Alencar, explicou que um estudo recente, realizado pelo governo estadual, revelou que 40% da população carcerária das 13 cidades contempladas poderiam cumprir penas alternativas.

Dados da Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania indicam que a taxa de reincidência penal de um cidadão que cumpre pena alternativa varia de 2% a 12%, enquanto para os que cumprem pena em unidades prisionais, o índice de retorno a criminalidade é de 85%.