Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Os senadores estão discutindo com o presidente da Casa, Renan Calheiros, há cerca de três horas, a decisão do Supremo Tribunal Federal que manteve a cassação do registro do senador João Capiberibe (PSB-AP). O Tribunal Superior Eleitoral havia cassado os registros da candidatura eleitoral do senador e de sua esposa, a deputada , Janete Capiberibe, também do PSB do Amapá, pela denúncia de compra de dois votos por R$ 25, conforme revela um vídeo do Ministério Público do Amapá, gravado em 2002. O casal recorreu ao Supremo, mas não obteve sucesso.
A discussão ocorre pela decisão do presidente do Senado em obedecer o comunicado do Supremo. O texto do Poder Judiciário pede que a posse do cargo seja passada "ao segundo colocado", que é Gilvan Borges, do PMDB.
Renan enviou, no dia 21 de setembro, quando recebeu o comunicado, o texto para o advogado do Senado, para análise. O advogado disse que cabia ao presidente do Senado apenas ler o comunicado. "A essa presidência só cabe a decisão da Justiça e empossar o senador Gilvan Borges, que já foi diplomado no estado", disse Renan. "Não se trata de perda de mandato, mas a perda do registro e da diplomação", disse. "Não nos cabe nem declarar a perda do mandato, mas apenas comunicar a decisão do Supremo".
Capiberibe quer o direito de se defender. Cristóvam Buarque (PT-DF) e outros senadores pediram que fosse encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a decisão do Supremo. Cristóvam agrediu Renan, dizendo que estava protegendo Gilvan Borges porque era do mesmo partido. Renan respondeu dizendo que não cumprir uma decisão do Supremo seria uma agressão.
Segundo Capiberibe, o Senado deveria usar o exemplo da Câmara, que mandou o texto para análise da Corregedoria da Casa. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Amapá havia arquivado esse processo, mas o PMDB, segundo colocado, entrou no TSE pedindo revisão da decisão. O TSE cassou, no ano passado, o registro dos candidatos Janete e João Capiberibe. O senador já questionou na Justiça a decisão do TSE e do TRE, sem sucesso. Recorrendo ao Supremo, teve nova derrota no dia 21 de setembro.
