Geysa Albuquerque
Da Agência Brasil
Brasília - A realização de concurso público para ampliar o quadro de servidores do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) permitirá a agilização dos trabalhos de regularização fundiária e o aumento da fiscalização nos estados. A informação é do presidente do Incra, Rolf Hackbart, após reunião com representantes da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Quilombolas e o ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto.
Dados do relatório de trabalho do Programa Nacional de Quilombolas, apresentado no encontro, apontam que 248 processos de regularização estão abertos para análise e 25 áreas já foram comunicadas somente neste ano.
O ministro Miguel Rossetto destacou a participação de integrantes de comunidades quilombolas na avaliação das políticas sociais, como ajuda na fiscalização do trabalho dos técnicos estaduais. "As informações que chegam dessas comunidades podem favorecer a eficácia dos trabalhos do ministério e ainda acelerar a correção de problemas", disse.
A coordenadora do Programa de Promoção da Igualdade de Gênero, Raça e Etnia do ministério, Andrea Butto, levou ao encontro um relatório dos projetos de regularização em andamento e informou que ainda neste mês oito comunidades serão visitadas e que os serviços de assistência técnica já beneficiaram outras 43 comunidades.
De acordo com o presidente do Incra, o Estado brasileiro está começando agora a pagar uma dívida histórica com o povo quilombola. O edital do concurso público, informou, oferecerá 1,3 mil vagas nas 30 superintendências regionais e na administração central da autarquia.
A principal reivindicação das comunidades, segundo Oriel Rodrigues, representante do quilombo Ivapurunduva, no sul do estado de São Paulo, é a titularização das terras, "além de infra-estrutura para que as comunidades se desenvolvam, com cidadania e renda". E Izara Rodrigues, da Comunidade de Barra Tereza, do estado de Tocantins, destacou o auxílio do Bolsa Família, "o único que chega para as famílias pobres".
