Flávia Albuquerque
Repórter da Agência Brasil
São Paulo – Atrasos no repasse de verba de impostos dos governos estaduais aos empresários, benefícios fiscais e mudanças nas regras de tributação para micro e pequenas empresas foram alguns dos temas de encontro de hoje entre o presidente presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf. O encontro antecedeu a participação do presidente no jantar-debate com empresários do Grupo de Líderes Empresariais (Lide), nesta capital.
Segundo Skaf, a Fiesp está preocupada com o atraso no repasse dos créditos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por parte do governo estadual aos exportadores. De acordo com o governo estadual, o atraso estaria sendo provocado pela suspensão dos repasses pelo governo federal.
Em parceria com o Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi), a Fiesp sugere a criação de um financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. "O BNDES poderia antecipar esses valores reconhecidos pelos estados aos exportadores e teria ele a garantia da União. Essa é uma idéia nova que não tem prejuízo para ninguém", afirmou Skaf.
Também foi discutida no encontro a Medida Provisória (MP) 255, que altera os prazos de opção por regime tributário regressivo para os participantes de planos de previdência. "Nós estamos numa luta muito grande para pegar aqueles pontos que constavam na MP 252 (MP do Bem) e pegarmos uma carona na MP 255", afirmou Skaf. Ele disse que os empresários têm apenas esta semana para conseguir. "Parece que está caminhando, mas nesta semana tem que ser aprovada na Câmara e no Senado".
O presidente da Fiesp citou ainda a atualização das faixas para o Simples para as micro e pequenas empresas. "Como todos sabem, hoje uma microempresa, quando passa de R$ 120 mil por ano, fica desenquadrada; uma pequena empresa, R$ 1,2 milhão. Na MP 252, existia a possibilidade de dobrar esses valores". Skaf ressaltou que existe uma grande resistência para resgatar esse ponto da MP e disse que a atualização das faixas é justa porque há nove anos não existe essa atualização.
O último ponto tratado foi a Lei do Gás, Projeto de Lei 226/2005, do senador Rodolpho Tourinho (PFL-BA), que está em tramitação no Congresso. "Considerando a importância da Lei do Gás e que o projeto de lei já está tramitando, eu sugeri que houvesse a boa vontade do governo para tentarmos negociar os pontos necessários para ganharmos tempo".
