Não há conflito entre a política fiscal e o desenvolvimento social, diz Palocci

21/10/2005 - 15h17

Edla Lula
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O ministro da Fazenda, Antônio Palocci, afirmou que há "uma falsa dualidade entre equilíbrio fiscal e desenvolvimento social". Palocci defendeu que a política fiscal traz efeito positivo às ações sociais.

"De nada adianta ampliar as despesas públicas no curto prazo além do nível compatível com a manutenção do equilíbrio fiscal se o custo dessa política for a criação de um ambiente de instabilidade que inviabilize o crescimento econômico no longo prazo", disse .

Segundo o ministro, entre 2002 e 2005, o crescimento dos recursos destinados aos programas sociais atingiu de 50% e até 200% em alguns casos, com "inflação estimada em 30% no período". Como exemplo, ele citou o Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf), que teve os recursos ampliados de R$ 2,4 bilhões, em 2002, para R$ 9 bilhões em 2005.

Citou ainda os benefícios previdenciários vinculados ao salário mínimo, que passaram de R$ 86 milhões para R$ 146 milhões, os recursos para a saúde, que passaram de R$ 24 bilhões em 2002 para R$ 37 bilhões, em 2005, e as transferências a estados e municípios, de R$ 52,3 bilhões para R$ 76,9 bilhões.

Palocci afirmou ainda que esse crescimento ocorreu no período de maior esforço do governo para garantir o superávit primário, economia feita elo país, sem considerar o gasto com juros. "É inegável o esforço e o compromisso do presidente Lula com o equilíbrio fiscal. Mas também é inegável que o crescimento decorrente dessa política viabilizou uma expansão significativa das despesas sociais", comentou Palocci.

O seminário Bolsa Família: Dois Anos Superando a Fome e a Pobreza no Brasil termina hoje (21). Participaram do debate nesta tarde, além de Palocci, o ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, e a diretora do Escritório de Estudos em Desenvolvimento do Programa das Nações Unidas (Pnud), Inge Kaul.