Shirley Prestes
Repórter da Agência Brasil
Porto Alegre - O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra/RS) cassou a liminar que impedia a compra de uma área destinada a assentamento de agricultores sem-terra no município de Nova Santa Rita, na região metropolitana de Porto Alegre. Com a decisão favorável ao instituto, emitida ontem (19) pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, o Incra poderá firmar a escritura, efetivando a aquisição da área nos próximos dias.
"Estamos formalizando a escritura para que possamos assiná-la dentro do menor prazo possível", afirmou o superintendente regional do Incra, Angelo Menegat. Segundo ele, a compra da terra para fins de reforma agrária será compartilhada com o governo gaúcho. Menegat estima que cerca de 100 famílias poderão ser assentadas no local.
A propriedade, que pertence ao Montepio da Família Militar, tem 1,6 mil hectares e foi leiloada no ano passado. O Incra participou do leilão e foi declarado vencedor em dezembro de 2004, mas ainda não pôde efetivar a compra devido a ações judiciais interpostas por outros participantes que contestavam a negociação.
Segundo o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), ontem (19), as famílias que estavam acampadas em frente à fazenda Montepio (na margem da rodovia Tabaí/Canoas), começaram uma plantação para "pressionar a efetivação do assentamento, que estava parada na Justiça".