Alessandra Bastos
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A Fundação Palmares, órgão ligado ao Ministério da Cultura, espera a convocação dos órgãos do governo responsáveis pelo projeto de integração do São Francisco às bacias do Nordeste setentrional para debater o destino das comunidades remanescentes de quilombos que se localizam na região onde ocorrerão as obras. A Palmares é o órgão responsável pela identificação dessas comunidades, cujas terras são posteriormente regularizadas pelo Instituto Nacional da Colonização e da Reforma Agrária.

"Esperamos que a gente e as comunidades sejam convocadas para resolver o problema", diz a diretora de Proteção do Patrimônio Afro-Brasileiro da fundação, Maria Bernadete Lopes da Silva. Por enquanto, Maria Bernardete afirma que as comunidades não têm garantia de que não serão expulsas – várias delas não têm ainda o título de posse sobre suas terras (diferente das terras indígenas, que são consideradas patrimônio da União, as terras quilombolas são tituladas em nome da comunidade).

De acordo com a Fundação Palmares, mais de 50 comunidades quilombolas vivem nas terras por onde irão passar os canais que levarão a água tirada do rio. "A gente vai tentar garantir que elas permaneçam, agora isso não é um processo simples porque quando as necessidades da sociedade são grandes, alguns sempre são sacrificados", adianta ela. "A gente não tem sido muito convocado e precisávamos estar mais perto das comunidades quilombolas. O governo precisa discutir amplamente antes de tomar qualquer atitude."

Das mais de 50 comunidades reconhecidas pela Palmares, só treze são consideradas no Estudo de Impacto Ambiental, realizado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). "A gente tem essa dificuldade de as comunidades quilombolas serem reconhecidas na hora dos estudos, porque o movimento quilombola é relativamente novo. Não sei por que não entraram (no estudo), penso que quem fez os estudos não as reconheceu", diz a diretora.

O Ministério da Integração Nacional prevê, como ação paralela às obras do projeto no São Francisco, um Programa de Apoio às Comunidades Quilombolas, que deve incluir oito delas. A comunidade de Conceição das Crioulas (PE) já é reconhecida como remanescente de quilombo. O programa inicia-se pela regularização de outras sete comunidades, todas em Pernambuco. Também está incluído um subprograma de desenvolvimento dessas comunidades, com a implantação de infra-estrutura.