Alessandra Bastos
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Comunidades tradicionais do semi-árido nordestino, como as de indígenas e de remanescentes de quilombolas, estão preocupadas com a possibilidade de serem expulsas de suas terras em virtude do projeto de integração do rio São Francisco às bacias no Nordeste setentrional, a chamada transposição do São Francisco.
As comunidades pedem garantias de que não serão expulsas de suas terras. O maior temor não não é pela desapropriação em função das obras, que deve atingir cerca de 700 famílias de sertanejos. O medo é que a valorização das terras em virtude da chegada das águas estimule a grilagem ou a venda de propriedades que ainda não têm titulação assegurada.
Relatório da 6a Câmara do Ministério Público Federal, especializada nos direitos das comunidades tradicionais, afirma que "o projeto tem gerado nas populações muita expectativa quanto à geração de emprego, retorno das atividades agrícolas, aumento de renda, mas também temores de serem expulsas ou reassentadas em função da implantação do canal e das invasões em razão da provável valorização da terra". O relatório é assinado pela antropóloga Maria Fernanda Paranhos e data de 1º de abril de 2005.
Nota divulgada na semana passada por diversos movimentos sociais ligados às comunidades indígenas critica o Estudo de Impacto Ambiental feito pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) sobre a obra. Segundo a nota, do estudo "não consta a indicação de procedimentos sistemáticos para possibilitar a contínua e participativa avaliação das medidas e programas sociais e culturais, que permitam a revisão de equívocos, nem se faz referência à necessária autorização do Congresso Nacional e ao consentimento das comunidades indígenas para a implantação do empreendimento".
Entre os signatários do documento estão a Articulação dos Povos Indígenas de Minas Gerais, Nordeste e Espírito Santo (Apoinme), a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) e o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), ligado à Igreja Católica.
