Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil

Rio – Começa no próximo sábado (15), no Rio de Janeiro, o primeiro mutirão do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural que pretende regularizar a situação das trabalhadoras do campo, além das pescadoras e quilombolas.

A atividade ocorre, porém, com certo atraso em relação ao restante do país. Segundo a coordenadora do mutirão, Maria Jurgleide Castro, apesar de o programa nacional ter sido lançado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário em 2004, o Comitê da Mulher Trabalhadora Rural do Rio de Janeiro só foi criado no dia 15 de setembro.

O programa começará pelos municípios de Macaé, Carapebus, Conceição de Macabu, no Noroeste do estado e tem como meta atender 400 mulheres. A coordenadora afirma que o próximo mutirão será realizado até o final de novembro na região Norte, que concentra o maior número de assentamentos do estado.

De acordo com pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nove milhões de pessoas que vivem na área rural não possuem qualquer documento.

Maria Jurgleide Castro afirmou que no campo essa proporção de mulheres sem condições de cidadania é ainda mais expressiva. Ela destaca que o programa busca garantir à mulher "ter sua própria identidade. Depois, ter acesso às linhas de crédito como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) Mulher".

Para as mulheres que nasceram fora da região atendida, o mutirão dará orientações para que ela retire sua certidão de nascimento de outra cidade de forma gratuita. Caso já possua esse documento, poderão ser feitos carteira de identidade, carteira de trabalho e CPF, por exemplo. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), por sua vez, explicará às trabalhadoras do campo como elas devem proceder para pedir aposentadoria ou benefícios como o auxílio-maternidade.