Cecília Jorge
Enviada especial
Porto (Portugal) – Os governos do Brasil e de Portugal discutiram hoje (13) a situação dos brasileiros que vivem ilegalmente em Portugal, durante a 8ª Cimeira Brasil-Portugal, realizada no Porto. O Ministério das Relações Exteriores brasileiro estima que cerca de 120 mil brasileiros vivam em Portugal. Eles são aproximadamente 24% de todos estrangeiros no país.
Em 2003, os governos do Brasil e de Portugal assinaram um acordo para facilitar a legalização dos imigrantes brasileiros. O acordo beneficia quem chegou a Portugal até 11 de julho de 2003. Nesse processo, foram identificadas cerca de 30 mil pessoas. Segundo o Ministério das Relações Exteriores, cerca de 13,7 mil conseguiram obter o visto de trabalho e mais de 1 mil estão concluindo o processo. O acordo tem validade de cinco anos e pode ser renovado por mais cinco.
Apesar desse acordo, muitos brasileiros encontram dificuldade para regularizar a situação no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) de Portugal. Eles precisam comprovar a entrada no país antes de 11 de julho de 2003, ausência de antecedentes criminais e ter vínculo empregatício.
Uma das principais dificuldades, segundo o cônsul-geral do Brasil em Lisboa, Julio Cezar Zelner Gonçalves, é o alto custo desse processo. Para ter direito ao visto de trabalho, o estrangeiro precisa ter contribuído para a Previdência por três meses e pagar multa por ter trabalhado ilegalmente. As multas variam de 90 a 900 euros. Além disso, na conclusão do processo de regularização ainda são cobrados 75 euros.
Durante a coletiva, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu ao primeiro-ministro, José Sócrates, que o governo português isente os brasileiros das multas. José Sócrates não garantiu a isenção, mas apresentou um novo folheto que será entregue aos imigrantes brasileiros. Nele, o técnico da seleção de Portugal, Luiz Felipe Scolari, incentiva os brasileiros a procurarem o serviço de estrangeiros. Sócrates disse ainda que o Serviço de Estrangeiros já entrou em contato com os brasileiros que não concluíram o processo de obtenção de visto de trabalho.
Lula afirmou que acertou com o primeiro-ministro português para que seja feito um trabalho conjunto entre a embaixada brasileira e o Serviço de Estrangeiros. "O compromisso nosso é que haja um trabalho conjunto para que a gente possa transformar a entrada e saída de brasileiros de Portugal e a entrada e a saída de portugueses do Brasil como se estivéssemos dentro da nossa casa, sem termos de pedir licença", disse Lula, que também recebeu um grupo de 12 brasileiros representantes da comunidade brasileira em Portugal, em encontro reservado.
O primeiro-ministro ressaltou que a partir do próximo mês os aeroportos portugueses terão uma recepção exclusiva para cidadãos da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP). "Essa comunidade (brasileira) tem ajudado o nosso país no desenvolvimento. É uma comunidade bem-vinda, bem integrada e de que nós gostamos muito", disse José Sócrates.
