Rio, 9/10/2005 (Agência Brasil - ABr) - O Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, recomenda aos pais que evitem comprar brinquedos para os filhos em pontos de venda que não sejam legalmente estabelecidos.
"Há um risco muito grande quando se compram brinquedos no chamado comércio ilegal", afirmou o diretor da Qualidade do Inmetro, Alfredo Lobo, em entrevista à Agência Brasil. De acordo com Alfredo Lobo, quando se compra no comércio ilegal, "o brinquedo tende a não estar com o selo do Inmetro ou está com selo falsificado". Ele disse que os artigos comprados de camelôs, mesmo que sejam mais baratos, muitas vezes, podem oferecer riscos à saúde infantil.
Alfredo Lobo ressaltou que o consumidor só deve comprar brinquedos que tenham o selo do Inmetro e sejam adequados à idade da criança, além de seguir as instruções do produto especificado para maiores de três anos.
Ele disse que a fiscalização exercida pelo Inmetro no mercado resulta na apreensão média de 1,3% de brinquedos em situação irregular. Isso equivale a dizer que, de cada 100 operações de fiscalização, 1,3% dos brinquedos examinados estariam com irregularidades. Os fabricantes e comerciantes são punidos por essas ocorrências, pagando multas que variam de R$ 100 a R$ 5 milhões, dependendo da gravidade do caso, do porte do estabelecimento e se é reincidente ou não, informou Alfredo Lobo.
Os responsáveis pela colocação de produtos não confiáveis no mercado estão sujeitos, também, a ter as mercadorias apreendidas e as lojas fechadas, podendo, inclusive, em alguns casos, ser presos quando pegos fazendo a comercialização de lotes de produtos interditados, ou seja, quando descumprem uma interdição cautelar.
O diretor de Qualidade do Inmetro revelou que são comercializados no Brasil 250 milhões de brinquedos por ano com selo do Inmetro. "Neste total de 1,3% de brinquedos apreendidos por estarem irregulares no mercado, a maior incidência é de artigos destinados a crianças com até três anos de idade", informou. "Aí, o rigor é maior. Não pode ter superfície ponteaguda, não pode ter peça pequena ou tinta tóxica, não pode morder e arrancar pedaço, não pode quebrar, de modo a ficar com partes ponteagudas", explicou Alfredo Lobo.
O Inmetro estabelece os regulamentos que têm de ser observados para a comercialização de produtos no país. No caso dos brinquedos, o Inmetro define os requisitos técnicos que a mercadoria tem que atender. O instituto acredita, ou seja, credencia os organismos e laboratórios para fazer os ensaios e a certificação, pois não faz esse serviço diretamente. "Seria impossível o Inmetro certificar os milhares de produtos de vários fabricantes. O que ele faz é acreditar, isto é, reconhecer competência nos chamados organismos de certificação de produtos", afirmou.
Além de acompanhar o trabalho desses organismos, através de auditorias permanentes, o Inmetro fiscaliza os produtos no mercado, retirando de circulação os produtos que não têm o Selo de Qualidade Inmetro. Periodicamente, também, o instituto faz a chamada verificação de conformidade, em que são recolhidas amostras de produtos para testes em laboratórios. A medida visa comprovar se os produtos que chegam certificados aos pontos de venda são realmente confiáveis, disse Alfredo Lobo.
