Brasília - A Justiça do Trabalho no Pará aumentou a condenação do fazendeiro Marcelo Guimarães Galli, processado por ter mantido 107 trabalhadores em condições análogas a de escravidão. A Primeira Turma do Tribunal Regional Trabalho da 8ª Região acatou parcialmente o recurso do Ministério Público do Trabalho e aumentou de R$ 100 mil para R$ 1 milhão o valor da condenação imposta ao fazendeiro.

O fazendeiro, dono da fazenda Lago Azul, no município de Xinguara, havia sido condenado em Primeira Instância a pagar R$ 100 mil ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) por dano moral coletivo. Quando entrou com a Ação Civil Pública, em dezembro de 2003, o Ministério Público pedia a condenação de Marcelo Guimarães Galli em R$ 2 milhões.

O fazendeiro Marcelo Guimarães Galli, que possui outras propriedades rurais em Tocantins e em Mato Grosso, pode recorrer da decisão apenas em instância superior.

Em abril de 2003, a fazenda Lago Azul foi fiscalizada pelo Grupo Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Na ação, foram identificados 107 trabalhadores, incluindo mulheres grávidas e menores de idade, vivendo em barracos improvisados, sem acesso a água potável. Na ocasião, foram lavrados 24 autos de infração contra o fazendeiro.

O relatório fiscal informou que o empregador mantinha os trabalhadores sem pagamento de salários e que os mesmos estavam endividados perante o intermediador de mão de obra ("gato") pelo fornecimento de alimentos, roupas, remédios, fumo, bebidas alcoólicas e hospedagem, como parcelas integrantes dos salários.

As informações são do Ministério Público do Trabalho