Lana Cristina
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O ministro das Comunicações, Hélio Costa, disse hoje que o telefone social deverá ser implantado dentro de, no máximo, 45 dias. Nesse prazo, as empresas vão apresentar as condições técnicas para reduzir a taxa de assinatura básica para o público alvo da idéia, apresentada pelo ministro na semana passada. E o governo decidirá como modificar a Lei Geral de Telecomunicações para que a medida seja implementada.
"É possível que seja por decreto presidencial", disse Costa, ao participar, na Câmara dos Deputados, de audiência pública da Comissão Especial, criada para discutir as tarifas de telefonia fixa.
Pela proposta do ministro, o telefone social atingiria famílias com renda de até três salários mínimos. Elas pagariam metade do valor da assinatura básica, que hoje custa, em média, R$ 40. Segundo Hélio Costa, com a redução do preço da assinatura básica, as operadoras ganhariam, pelo menos, dois milhões de clientes a mais no primeiro ano do projeto. "Isso reduziria o impacto econômico."
Os usuários do telefone social teriam direito a uma franquia de 100 minutos de conversação, o que corresponde a 60 pulsos. Hoje, com a franquia cheia, o usuário tem direito a 400 minutos. Para o ministro, 100 minutos são razoáveis porque, segundo levantamentos do ministério, os assinantes dessa faixa de renda usam apenas 50 minutos, em média.
"Eles têm medo da conta ser cara, porque a contagem do uso por pulsos leva o consumidor a pagar pelo que não usa. Se um usuário faz uma ligação no momento em que o pulso de quatro minutos estava acabando, ele paga os quatro minutos sem usá-lo totalmente. E se ele entrar no próximo pulso, paga os quatro minutos mesmo que não use todo o tempo", ressaltou Costa.
O ministro disse ainda que haverá uma reunião amanhã (6), com as operadoras, para discutir a implantação do projeto. "Queremos encontrar o caminho legal para podermos fazer uma apresentação definitiva da idéia. Nas conversas que tenho tido com as empresas, tenho insistido que temos de fazer o telefone social funcionar ainda este ano."
