Marcela Rebelo
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Um estudo do Instituto de Terras de Minas Gerais (Iter) mostra que há indícios de que a fazenda AgroReservas do Brasil seja terra devoluta, ou seja, de propriedade do estado de Minas Gerais. Desde do último dia 25, a fazenda foi ocupada por famílias do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). "Foi feito o levantamento da cadeia dominial e chegamos ao documento mais antigo que foi um registro paroquial", afirma o diretor de cidadania do Iter, Aldenir Vianna.
"Esse era um registro feito antigamente em que a pessoa se dirigia ao vigário, ao padre da região, e lá declarava que possuía uma terra de tantos hectares. Isso foi uma forma que o governo achou naquela época de levantar as posses daquelas terras que estavam ocupadas", explica o diretor. Ele diz que "esse não é um título legítimo" e é um indício de que a terra seja devoluta.
Segundo Vianna, a documentação foi encaminhada à Procuradoria do Estado, para que seja feita uma segunda análise. "Se ela achar que realmente existe esse indício, ela ajuíza a ação discriminatória, que visa separar a terra pública da terra particular", declara. O diretor diz que a fazenda AgroReservas chamou a atenção do Iter. "É uma das maiores na região e, com certeza, não atendeu ao chamamento do Incra".
Vianna conta que o Incra determinou aos donos de fazendas de mais 10 mil hectares que apresentassem toda a documentação da propriedade, desde a origem. Segundo ele, os proprietários da AgroReservas não apresentaram esses documentos.
O gerente-geral da fazenda, Genival Macedo, afirma possuir a escritura que mostra que as terras são da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias (conhecida como "religião dos mórmons), que tem sede nos Estados Unidos. "Essa terra estava na mão do grupo Votorantim desde o início da década de 80 e foi comprada por nossa empresa em 2003. Foram feitas todas as diligências, todas as averiguações e não existe um palmo aqui de terra devoluta. Inclusive a propriedade já foi georreferenciada com aprovação do Incra", diz o gerente.
O advogado do MST, Ribamar Araújo, diz que as famílias escolheram a propriedade por saber da informação do Iter. "O que estamos questionando é a legalidade dos documentos apresentados pelos proprietários, já que existe o estudo do Iter dizendo que as terras são devolutas", afirma.
O juiz da Vara de Conflitos Agrários de Minas Gerais, Fernando Humberto dos Santos, disse ontem (4) na audiência entre os dirigentes do movimento e os proprietários da fazenda que por enquanto prevalece a escritura apresentada pelos donos da AgroReservas, já que não existe uma ação discriminatória comprovando que a terra é devoluta.
Segundo ele, provavelmente será concedida uma liminar para desocupação da área, já que os proprietários entraram com uma ação de reintegração de posse. "Esgotamos todas as possibilidades de obtenção de um acordo. É uma grande área produtiva que tem aqui no noroeste de Minas Gerais e os invasores ocuparam o espaço e não querem sair amigavelmente", disse o juiz. Ele espera um parecer do Ministério Público sobre o assunto, que deve ser enviado em um prazo de cinco dias, contados a partir de ontem.
