Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A demarcação de terras em Anapu, no Pará, deve ser concluída no prazo de uma semana. A informação é do diretor de Ordenamento Territorial do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Marcos Kowarick.
Desde setembro, as ações foram intensificadas na região dos Projetos de Desenvolvimento Sustentável de Esperança e Virola-Jatobá, localizados naquele município, quando o Incra passou a contar com o apoio do Exército. Os dois projetos eram reivindicados pela missionária Dorothy Stang, executada a tiros em Anapu no dia 12 de fevereiro deste ano.
Segundo Marcos Kowarick, as pessoas que ocupam a terra de forma produtiva terão garantida a posse. "Vamos ver quem tem perfil para a reforma agrária, para a agricultura familiar, e será regularizado. Quem não tem e está com exploração de boa-fé poderá ser regularizado num processo de licitação".
Kowarick ressaltou, entretanto, que os grileiros e posseiros que ocuparam a terra fazendo uso da força e retirando pequenos agricultores não ficarão. De acordo com ele, o clima em Anapu é de tensão, mas "houve uma decisão do governo de intensificar o trabalho na região no sentido de dar direito a quem tem".
As famílias que recebem a posse das terras na região dos projetos de desenvolvimento sustentável de Esperança e Virola-Jatobá estão sendo beneficiadas por créditos do Incra para construir casas e estradas e garantir o abastecimento de água e energia.
Marcos Kowarick explicou que o Incra atua na regularização de terras no Pará desde 2003. Ele disse que, além da região de Anapu, o objetivo é regularizar 820 mil hectares no estado. Essa área equivale a cerca de oito vezes a da cidade de São Luís, no Maranhão. "É a maior operação que o Incra já fez concentrada em uma área", afirmou.
Os projetos de desenvolvimento sustentável destinam-se às populações que baseiam sua subsistência no extrativismo, na agricultura familiar e em outras atividades de baixo impacto ambiental.