Brasília - O Ministério das Cidades vai receber uma doação de US$ 500 milhões (cerca de R$ 1,1 bilhão) da organização internacional Cavaleiros de Malta para aplicar no Programa de Crédito Solidário. A medida foi anunciada nesta semana durante audiência entre os ministros plenipotenciário da Ilha de Malta, Alan Charles Smith, e das Cidades, Marcio Fortes. A transferência dos recursos deve ser formalizada em dois meses e o repasse feito ao longo de cinco anos.
Voltado para a população que recebe no máximo até cinco salários mínimos, o Crédito Solidário é o primeiro programa habitacional a juro zero do governo federal. O programa é voltado exclusivamente para famílias organizadas em cooperativas e associações, uma antiga reivindicação dos movimentos de luta pela moradia.
Lançado no ano passado, o programa atende 812 entidades que tiveram suas propostas selecionadas por meio de chamada pública feita pelo Ministério das Cidades. Até agora, o programa atende cerca de 40 mil famílias com recursos de R$ 500 milhões do Fundo de Desenvolvimento Social.
Cada família pode tomar até R$ 20 mil de empréstimo e financiar a quantia em 240 meses, sem juros. O dinheiro pode ser usado na construção de casas, compra de terreno, material de construção, reforma de prédios antigos ou regularização fundiária do local de moradia.
"Com o aporte de recursos da doação será possível atender uma demanda reprimida", explica o gerente do programa, César Ramos, referindo-se aos mais de 2.700 projetos que participaram da chamada pública em 2004. Segundo ele, os Cavaleiros de Malta também manifestaram interesse
em investir na capacitação das cooperativas. O investimento também poderá ser estendido a ações de apoio às cooperativas na elaboração do planos de trabalho e execução de obras.
As informações são do Ministério das Cidades