Brasília - Representantes de entidades médicas e de organizações não-governamentais, além de vítimas e parentes de vítimas de doenças causadas pelo fumo, entregam hoje (28) ao presidente do Senado, Renan Calheiros, manifestos e abaixo-assinados pedindo que o Legislativo ratifique a Convenção-Quadro de Controle do Tabaco. Será às 10 horas, na Sala de Consultores do Senado.

Será lançada na ocasião a campanha Dando Nomes Aos Bois, que visa a denunciar em todo o país, por meio de outdoors, panfletos, folders, sites de entidades médicas de organizações não-governamentais (Ongs), os senadores e deputados contrários à convenção-quadro. Os ativistas contra o fumo vão divulgar a lista dos parlamentares que votarem contra o controle e a prevenção do tabagismo. "Se a convenção não for ratificada, denunciaremos os senadores especialmente em seus redutos eleitorais, para que, nas próximas eleições, paguem pelo desserviço que prestam a seus estados e ao Brasil", afirma Nise Yamaguchi, presidente da Sociedade
Paulista de Oncologia Clínica.

O senador Tião Viana (PT-AC), que defende a ratificação no Senado, e o deputado Amauri Gasques (PL-SP), que defende o tratado na Câmara, vão falar sobre o assunto. Os dois são médicos.

O Brasil tem apenas 40 dias para ratificar o tratado internacional que estabelece regras mais rigorosas para o controle e prevenção do tabagismo. A ratificação antes de 7 de novembro de 2005 é necessária para que o país possa participar da I Conferência das Partes, que definirá, inclusive, subsídios para a mudança de cultura e incentivos para os fumicultores.

A documentação para ratificação do tratado está parada há mais de um ano no Senado. Atualmente, encontra-se na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, sob a forma de projeto de decreto legislativo, aguardando a apreciação do relator Heráclito Fortes (PFL-PI).